5501.19.00 — De náilon ou de outras poliamidas
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Resumo do NCM 5501.19.00
O NCM 5501.19.00 (De náilon ou de outras poliamidas) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 112 mil desse código (9,2 toneladas), alta de 19,1% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 77,8% do valor. As exportações somaram US$ 270 mil, com Emirados Árabes Unidos como principal destino (36,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5501.19.00
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5501.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 87 mil | 77,8% | 2,4 toneladas |
| China | US$ 24 mil | 21,2% | 6,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 703 | 0,6% | 40 kg |
| Marrocos | US$ 279 | 0,2% | — |
| Reino Unido | US$ 131 | 0,1% | — |
| Japão | US$ 15 | 0,0% | — |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,9%), aérea (17,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Emirados Árabes Unidos | US$ 98 mil | 36,4% | 11,0 toneladas |
| Equador | US$ 48 mil | 17,8% | 3,3 toneladas |
| Congo | US$ 38 mil | 14,1% | 3,0 toneladas |
| Filipinas | US$ 32 mil | 11,8% | 2,0 toneladas |
| Argentina | US$ 30 mil | 11,1% | 1,1 toneladas |
| Panamá | US$ 24 mil | 8,7% | 2,1 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (88,9%), aérea (11,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 143 mil | US$ 1,2 milhões |
| 2025 | US$ 183 mil | US$ 223 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 15 mil | US$ 270 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5501.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5501.19.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5501 Cabos de filamentos sintéticos.
- Item 5501.1 De náilon ou de outras poliamidas:
- Item 5501.19.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5501.19.
- Inglês: Other synthetic filament tow, of nylon or other polyamides, not classified under the previous codes
- Espanhol: Otros cables de filamentos sintéticos de nailon o de otras poliamidas, no comprendidos en los códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 5501
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5501.11.00 | De náilon ou de outras poliamidas | 14,4% | 0% | — |
| 5501.20.00 | De poliésteres | 14,4% | 0% | US$ 683 mil |
| 5501.30.00 | Acrílicos ou modacrílicos | 0% | 0% | US$ 3,3 milhões |
| 5501.40.00 | De polipropileno | 14,4% | 0% | US$ 250 mil |
| 5501.90.00 | Cabos de filamentos sintéticos | 14,4% | 0% | US$ 60 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5501.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5501.19.00?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5501.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5501.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5501.19.00 em SP.
O NCM 5501.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5501.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5501.19.00 e de onde?
US$ 112 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 9,2 toneladas — alta de 19,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (77,8%), China (21,2%), Estados Unidos (0,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5501.19.00?
SP, com 49,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (29,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5501.19.00 por quilo?
US$ 12,13 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,98 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5501.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Emirados Árabes Unidos (36,4%), Equador (17,8%), Congo (14,1%), num total de US$ 270 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5501.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other synthetic filament tow, of nylon or other polyamides, not classified under the previous codes”. Os seis primeiros dígitos (5501.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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