5407.30.00 — "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04 › "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI
Resumo do NCM 5407.30.00
O NCM 5407.30.00 ("Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 330 mil desse código (208,9 toneladas), queda de 70,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 54 mil, com Bolívia como principal destino (25,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5407.30.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5407.30.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 330 mil | 100,0% | 208,9 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 14 mil | 25,5% | 494 kg |
| Costa Rica | US$ 9 mil | 16,7% | 2,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 8 mil | 14,1% | 200 kg |
| Paraguai | US$ 7 mil | 12,6% | 718 kg |
| Uruguai | US$ 7 mil | 12,3% | 280 kg |
| Chile | US$ 4 mil | 7,9% | 530 kg |
10 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (50,5%), marítima (41,5%), aérea (8,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,6 milhões | US$ 46 mil |
| 2025 | US$ 1,2 milhões | US$ 32 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 268 mil | US$ 45 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5407.30.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5407.30.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5407 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.
- Item 5407.30.00 "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5407.30.
- Inglês: Fabrics blankets of threads of synthetic filament
- Espanhol: Tejidos mantas de hilados de filamento sintético
Códigos vizinhos da posição 5407
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5407.10.11 | Sem fios de borracha | 0% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 5407.10.19 | Sem fios de borracha | 26% | 0% | US$ 13,8 milhões |
| 5407.10.21 | Com fios de borracha | 0% | 0% | US$ 87 mil |
| 5407.10.29 | Com fios de borracha | 26% | 0% | US$ 281 mil |
| 5407.20.00 | Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes | 26% | 0% | US$ 50,4 milhões |
| 5407.41.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 5407.42.00 | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon… | 26% | 0% | US$ 4,5 milhões |
| 5407.43.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 257 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5407.30.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5407.30.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5407.30.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5407.30.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 5407.30.00 em AM.
O NCM 5407.30.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5407.30.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5407.30.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5407.30.00 e de onde?
US$ 330 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 208,9 toneladas — queda de 70,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5407.30.00?
AM, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5407.30.00 por quilo?
US$ 1,58 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,89 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5407.30.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (25,5%), Costa Rica (16,7%), Estados Unidos (14,1%), num total de US$ 54 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5407.30.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabrics blankets of threads of synthetic filament”. Os seis primeiros dígitos (5407.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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