5405.00.00 — Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
Resumo do NCM 5405.00.00
O NCM 5405.00.00 (Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11 mil desse código (1,9 toneladas), alta de 6,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 64 mil, com Paraguai como principal destino (91,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5405.00.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5405.00.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 11 mil | 100,0% | 1,9 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 59 mil | 91,9% | 40,3 toneladas |
| Bolívia | US$ 5 mil | 7,9% | 2,0 toneladas |
| Bélgica | US$ 137 | 0,2% | 9 kg |
| Portugal | US$ 4 | 0,0% | 1 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 4 | 0,0% | 1 kg |
| Panamá | US$ 3 | 0,0% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (76,9%), vicinal fronteirico (22,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 14 mil | US$ 34 mil |
| 2025 | US$ 6 mil | US$ 56 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 7 mil | US$ 45 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5405.00.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5405.00.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Item 5405.00.00 Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5405.00.
- Inglês: Artificial monofilam.t>=67 decitex, cross-sect.<=1mm, etc
- Espanhol: Monofilamentos artifs.t>=67decitex, sec.transv<=1mm, etc.
Perguntas frequentes sobre o NCM 5405.00.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5405.00.00?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5405.00.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5405.00.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5405.00.00 em RS.
O NCM 5405.00.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5405.00.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5405.00.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5405.00.00 e de onde?
US$ 11 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,9 toneladas — alta de 6,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5405.00.00?
RS, com 54,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (46,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5405.00.00 por quilo?
US$ 5,72 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,61 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5405.00.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (91,9%), Bolívia (7,9%), Bélgica (0,2%), num total de US$ 64 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5405.00.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Artificial monofilam.t>=67 decitex, cross-sect.<=1mm, etc”. Os seis primeiros dígitos (5405.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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