5404.19.90 — Monofilamentos
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm › Monofilamentos › Outros
Resumo do NCM 5404.19.90
O NCM 5404.19.90 (Monofilamentos) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 19,1 milhões desse código (3,3 mil toneladas), alta de 12,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 56,5% do valor. As exportações somaram US$ 5,0 milhões, com Peru como principal destino (17,1%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5404.19.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5404.19.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 10,8 milhões | 56,5% | 2,6 mil toneladas |
| Itália | US$ 2,6 milhões | 13,5% | 248,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2,5 milhões | 12,9% | 124,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 1,2 milhões | 6,0% | 88,0 toneladas |
| México | US$ 865 mil | 4,5% | 33,7 toneladas |
| Japão | US$ 334 mil | 1,7% | 10,5 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,3%), aérea (6,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 859 mil | 17,1% | 44,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 520 mil | 10,3% | 26,9 toneladas |
| México | US$ 480 mil | 9,5% | 20,6 toneladas |
| Bolívia | US$ 386 mil | 7,7% | 29,5 toneladas |
| Colômbia | US$ 384 mil | 7,6% | 24,3 toneladas |
| Índia | US$ 346 mil | 6,9% | 2,7 toneladas |
53 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (49,3%), rodoviária (25,5%), aérea (25,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 17,0 milhões | US$ 5,1 milhões |
| 2025 | US$ 17,2 milhões | US$ 5,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,4 milhões | US$ 3,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5404.19.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5404.19.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5404 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
- Item 5404.1 Monofilamentos:
- Subposição 5404.19 Outros
- Item 5404.19.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5404.19.
- Inglês: Other synthetic monofilaments, width<5mm
- Espanhol: Otros monofilamentos sintéticos, anchura<5mm
Códigos vizinhos da posição 5404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5404.11.00 | De elastômeros | 18% | 0% | US$ 560 mil |
| 5404.12.00 | Outros, de polipropileno | 18% | 0% | US$ 745 mil |
| 5404.19.11 | Reabsorvíveis | 0% | 0% | US$ 378 mil |
| 5404.19.19 | Imitações de categute | 18% | 0% | US$ 165 mil |
| 5404.90.00 | Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja… | 18% | 0% | US$ 3,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5404.19.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5404.19.90?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5404.19.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5404.19.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5404.19.90 em SC.
O NCM 5404.19.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5404.19.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5404.19.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5404.19.90 e de onde?
US$ 19,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,3 mil toneladas — alta de 12,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (56,5%), Itália (13,5%), Estados Unidos (12,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5404.19.90?
SC, com 38,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (18,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5404.19.90 por quilo?
US$ 5,86 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,15 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5404.19.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (17,1%), Paraguai (10,3%), México (9,5%), num total de US$ 5,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5404.19.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other synthetic monofilaments, width<5mm”. Os seis primeiros dígitos (5404.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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