5309.19.00 — Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho
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Resumo do NCM 5309.19.00
O NCM 5309.19.00 (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,8 milhões desse código (563,6 toneladas), queda de 41,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 82,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,0 milhões, com Estados Unidos como principal destino (77,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5309.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5309.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 7,3 milhões | 82,5% | 479,5 toneladas |
| Índia | US$ 918 mil | 10,4% | 60,6 toneladas |
| Itália | US$ 167 mil | 1,9% | 3,3 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 116 mil | 1,3% | 2,9 toneladas |
| Hong Kong | US$ 92 mil | 1,0% | 4,9 toneladas |
| Espanha | US$ 86 mil | 1,0% | 2,4 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (93,1%), aérea (6,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 806 mil | 77,4% | 48,0 toneladas |
| Argentina | US$ 77 mil | 7,4% | 2,2 toneladas |
| Uruguai | US$ 56 mil | 5,3% | 1,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 34 mil | 3,3% | 731 kg |
| Peru | US$ 16 mil | 1,5% | 344 kg |
| Chile | US$ 14 mil | 1,3% | 304 kg |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 86,1%
- MG · 9,7%
- SC · 3,2%
- RJ · 0,7%
- RS · 0,3%
- não declarado · 0,0%
Via de transporte: marítima (72,2%), rodoviária (14,0%), aérea (13,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 19,7 milhões | US$ 1,9 milhões |
| 2025 | US$ 11,1 milhões | US$ 1,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 7,5 milhões | US$ 754 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5309.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5309.19.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- Posição 5309 Tecidos de linho.
- Item 5309.1 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:
- Item 5309.19.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5309.19.
- Inglês: Other fabrics of flax (containing>=85%)
- Espanhol: Otros tejidos de lino (contenido>=85%)
Códigos vizinhos da posição 5309
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5309.11.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 1,6 milhões |
| 5309.21.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 642 mil |
| 5309.29.00 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho | 26% | 0% | US$ 3,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5309.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5309.19.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5309.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5309.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5309.19.00 em SC.
O NCM 5309.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5309.19.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5309.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5309.19.00 e de onde?
US$ 8,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 563,6 toneladas — queda de 41,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (82,5%), Índia (10,4%), Itália (1,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5309.19.00?
SC, com 31,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (26,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5309.19.00 por quilo?
US$ 15,63 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,76 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5309.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (77,4%), Argentina (7,4%), Uruguai (5,3%), num total de US$ 1,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5309.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of flax (containing>=85%)”. Os seis primeiros dígitos (5309.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro