5210.49.90 — Outros tecidos
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Resumo do NCM 5210.49.90
O NCM 5210.49.90 (Outros tecidos) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 milhões desse código (72,7 toneladas), alta de 178,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 95,6% do valor. As exportações somaram US$ 63 mil, com Bolívia como principal destino (37,7%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5210.49.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5210.49.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 985 mil | 95,6% | 71,5 toneladas |
| Turquia | US$ 20 mil | 2,0% | 293 kg |
| México | US$ 17 mil | 1,7% | 714 kg |
| França | US$ 6 mil | 0,6% | 91 kg |
| Espanha | US$ 1 mil | 0,1% | 71 kg |
| Peru | US$ 658 | 0,1% | 30 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,8%), aérea (7,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 24 mil | 37,7% | 1,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 19 mil | 29,2% | 1,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 8 mil | 12,0% | 735 kg |
| Costa Rica | US$ 4 mil | 6,1% | 293 kg |
| Turquia | US$ 3 mil | 5,1% | 108 kg |
| Vietnã | US$ 3 mil | 4,6% | 95 kg |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (66,9%), aérea (26,9%), marítima (6,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 363 mil | US$ 71 mil |
| 2025 | US$ 351 mil | US$ 94 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 983 mil | US$ 48 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5210.49.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5210.49.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 52 Algodão.
- Posição 5210 Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m².
- Item 5210.4 De fios de diversas cores:
- Subposição 5210.49 Outros tecidos
- Item 5210.49.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5210.49.
- Inglês: Other fabrics of cotton, made from yarn of different colours, synthetic or ariticial fibres, weight<200g/m2
- Espanhol: Otros tejidos de algodón, fabricados con hilos de distintos colores, con fibras sintéticas o artificiales, peso<200g/m2
Códigos vizinhos da posição 5210
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5210.11.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 538 mil |
| 5210.19.10 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 5 mil |
| 5210.19.90 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 19 mil |
| 5210.21.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 737 mil |
| 5210.29.10 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 85 mil |
| 5210.29.90 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 97 mil |
| 5210.31.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 754 mil |
| 5210.32.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 458 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5210.49.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5210.49.90?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5210.49.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5210.49.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5210.49.90 em SP.
O NCM 5210.49.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.058.00, 28.060.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5210.49.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5210.49.90 e de onde?
US$ 1,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 72,7 toneladas — alta de 178,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (95,6%), Turquia (2,0%), México (1,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5210.49.90?
SP, com 69,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (22,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5210.49.90 por quilo?
US$ 14,19 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,89 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5210.49.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (37,7%), Paraguai (29,2%), Estados Unidos (12,0%), num total de US$ 63 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5210.49.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of cotton, made from yarn of different colours, synthetic or ariticial fibres, weight<200g/m2”. Os seis primeiros dígitos (5210.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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