NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5209.52.00 — Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

Algodão › Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m² › Estampados › Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CEST28.058.00 +2

Resumo do NCM 5209.52.00

O NCM 5209.52.00 (Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 30 mil desse código (4,9 toneladas), alta de 323,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,5% do valor. As exportações somaram US$ 85 mil, com Paraguai como principal destino (35,4%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5209.52.00

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5209.52.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · exportação US$ 25 milout/2024nov/2024 · importação US$ 2 milnov/2024 · exportação US$ 5 mildez/2024 · exportação US$ 8 milfev/2025 · importação US$ 5 milfev/2025 · exportação US$ 4 milmar/2025 · exportação US$ 6 milabr/2025 · importação US$ 477abr/2025 · exportação US$ 3 milabr/2025mai/2025 · exportação US$ 5 miljun/2025 · exportação US$ 5 miljul/2025 · exportação US$ 18 milago/2025 · importação US$ 391ago/2025 · exportação US$ 3 milset/2025 · exportação US$ 22 milout/2025 · exportação US$ 3 milout/2025nov/2025 · exportação US$ 15 mildez/2025 · exportação US$ 7 miljan/2026 · importação US$ 2 miljan/2026 · exportação US$ 8 milfev/2026 · exportação US$ 5 milmar/2026 · exportação US$ 714abr/2026 · exportação US$ 12 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 28 milmai/2026 · exportação US$ 2 miljun/2026 · exportação US$ 15 miljul/2026 · exportação US$ 9 milago/2026 · exportação US$ 2 milset/2026 · exportação US$ 8 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 28 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 30 milalta de 323,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido4,9 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 6,10por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 30 mil 99,5% 4,9 toneladas
Reino Unido US$ 77 0,3% 3 kg
Estados Unidos US$ 62 0,2% 2 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,5%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 85 milqueda de 17,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido8,2 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 10,48por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Paraguai US$ 30 mil 35,4% 2,3 toneladas
Uruguai US$ 28 mil 32,3% 2,9 toneladas
Argentina US$ 14 mil 16,6% 1,2 toneladas
Colômbia US$ 13 mil 15,0% 1,7 toneladas
Chile US$ 482 0,6% 39 kg
França US$ 124 0,1% 5 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (84,3%), marítima (14,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 2 mil US$ 115 mil
2025 US$ 5 mil US$ 91 mil
2026 (jan–set) US$ 30 mil US$ 60 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5209.52.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5209.52.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 52 Algodão.
  2. Posição 5209 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m².
  3. Item 5209.5 Estampados:
  4. Item 5209.52.00 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5209.52.

  • Inglês: Fabric of cotton>=85%, printed, point twill, w>200g/m2
  • Espanhol: Tejido de algodón>=85%, estampado, lig.sarga, p>200g/m2

Códigos vizinhos da posição 5209

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5209.11.00 Em ponto de tafetá 26% 0% US$ 40 mil
5209.12.00 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… 26% 0% US$ 435 mil
5209.19.00 Outros tecidos 26% 0% US$ 5 mil
5209.21.00 Em ponto de tafetá 26% 0% US$ 693
5209.22.00 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… 26% 0% US$ 475 mil
5209.29.00 Outros tecidos 26% 0% US$ 270 mil
5209.31.00 Em ponto de tafetá 26% 0% US$ 156 mil
5209.32.00 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… 26% 0% US$ 2,7 milhões

Ver toda a posição 5209 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5209.52.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5209.52.00?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5209.52.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5209.52.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5209.52.00 em SC.

O NCM 5209.52.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 28.058.00, 28.060.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5209.52.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5209.52.00 e de onde?

US$ 30 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,9 toneladas — alta de 323,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (99,5%), Reino Unido (0,3%), Estados Unidos (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5209.52.00?

SC, com 92,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (6,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5209.52.00 por quilo?

US$ 6,10 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,37 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5209.52.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (35,4%), Uruguai (32,3%), Argentina (16,6%), num total de US$ 85 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5209.52.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabric of cotton>=85%, printed, point twill, w>200g/m2”. Os seis primeiros dígitos (5209.52) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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