5208.59.90 — Outros tecidos
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Resumo do NCM 5208.59.90
O NCM 5208.59.90 (Outros tecidos) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 554 mil desse código (45,0 toneladas), queda de 24,7% sobre os 12 meses anteriores; Paquistão respondeu por 34,7% do valor. As exportações somaram US$ 48 mil, com Estados Unidos como principal destino (50,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5208.59.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5208.59.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paquistão | US$ 192 mil | 34,7% | 24,2 toneladas |
| Itália | US$ 139 mil | 25,1% | 5,2 toneladas |
| Suíça | US$ 100 mil | 18,1% | 3,5 toneladas |
| China | US$ 92 mil | 16,5% | 7,0 toneladas |
| Espanha | US$ 28 mil | 5,1% | 1,1 toneladas |
| Portugal | US$ 2 mil | 0,4% | 3,8 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 24 mil | 50,0% | 1,5 toneladas |
| Colômbia | US$ 6 mil | 12,2% | 268 kg |
| Paraguai | US$ 5 mil | 10,8% | 405 kg |
| México | US$ 5 mil | 10,6% | 243 kg |
| Equador | US$ 3 mil | 5,5% | 167 kg |
| El Salvador | US$ 2 mil | 5,2% | 130 kg |
10 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (86,6%), rodoviária (13,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 737 mil | US$ 112 mil |
| 2025 | US$ 738 mil | US$ 120 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 436 mil | US$ 35 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5208.59.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5208.59.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 52 Algodão.
- Posição 5208 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m².
- Item 5208.5 Estampados:
- Subposição 5208.59 Outros tecidos
- Item 5208.59.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5208.59.
- Inglês: Other printed fabrics of cotton
- Espanhol: Otros tejidos estampados de algodón
Códigos vizinhos da posição 5208
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5208.11.00 | Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m² | 26% | 0% | US$ 106 mil |
| 5208.12.00 | Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m² | 26% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 5208.13.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 179 mil |
| 5208.19.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 3,7 milhões |
| 5208.21.00 | Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m² | 26% | 0% | US$ 379 mil |
| 5208.22.00 | Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m² | 26% | 0% | US$ 3,4 milhões |
| 5208.23.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 135 mil |
| 5208.29.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 6,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5208.59.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5208.59.90?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5208.59.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5208.59.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5208.59.90 em SC.
O NCM 5208.59.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.058.00, 28.060.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5208.59.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5208.59.90 e de onde?
US$ 554 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 45,0 toneladas — queda de 24,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Paquistão (34,7%), Itália (25,1%), Suíça (18,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5208.59.90?
SC, com 44,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (43,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5208.59.90 por quilo?
US$ 12,32 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,51 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5208.59.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (50,0%), Colômbia (12,2%), Paraguai (10,8%), num total de US$ 48 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5208.59.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other printed fabrics of cotton”. Os seis primeiros dígitos (5208.59) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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