4412.5 — Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada

CEST e substituição tributária

O NCM 4412.5 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
2. Posição 4412 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
3. Item 4412.5 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:

Desdobramentos de 4412.5

• 4412.51.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
• 4412.52.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
• 4412.59.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

Perguntas frequentes sobre o NCM 4412.5