4403.9 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

CEST e substituição tributária

O NCM 4403.9 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
2. Posição 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
3. Item 4403.9 Outras:

Desdobramentos de 4403.9

• 4403.91.00De carvalho (Quercus spp.)
• 4403.93.00De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
• 4403.94.00De faia (Fagus spp.), outras
• 4403.95.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
• 4403.96.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras
• 4403.97.00De choupo (álamo) (Populus spp.)
• 4403.98.00De eucalipto (Eucalyptus spp.)
• 4403.99.00Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 4403.9