4113.10.90 — Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14 › De caprinos › Outros
Resumo do NCM 4113.10.90
O NCM 4113.10.90 (Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 495 mil desse código (10,5 toneladas), alta de 13,0% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 48,0% do valor. As exportações somaram US$ 16 mil, com Estados Unidos como principal destino (55,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4113.10.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4113.10.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 238 mil | 48,0% | 5,0 toneladas |
| China | US$ 228 mil | 46,0% | 4,8 toneladas |
| Itália | US$ 30 mil | 6,0% | 672 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 9 mil | 55,9% | 81 kg |
| Reino Unido | US$ 2 mil | 14,7% | 7 kg |
| Portugal | US$ 2 mil | 14,0% | 10 kg |
| Tailândia | US$ 1 mil | 9,0% | 7 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1 mil | 6,4% | 9 kg |
| França | US$ 10 | 0,1% | 10 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 286 mil | US$ 24 mil |
| 2025 | US$ 441 mil | US$ 24 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 296 mil | US$ 11 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4113.10.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4113.10.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
- Subposição 4113.10 De caprinos
- Item 4113.10.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4113.10.
- Inglês: Oth.goats leathers, prepared after tanning, etc
- Espanhol: Ots.cueros de caprinos, prepars.después del curtido, etc.
Códigos vizinhos da posição 4113
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4113.10.10 | Curtidos ao cromo, com acabamento | 9% | 0% | US$ 516 |
| 4113.20.00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 105 mil |
| 4113.30.00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 144 mil |
| 4113.90.00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 243 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4113.10.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4113.10.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4113.10.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4113.10.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4113.10.90 em RS.
O NCM 4113.10.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4113.10.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4113.10.90?
Metro quadrado (m²) — nos últimos 12 meses entraram 16.663 metros quadrados. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4113.10.90 e de onde?
US$ 495 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 10,5 toneladas — alta de 13,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (48,0%), China (46,0%), Itália (6,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4113.10.90?
RS, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4113.10.90 por quilo?
US$ 47,23 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 62,33 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4113.10.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (55,9%), Reino Unido (14,7%), Portugal (14,0%), num total de US$ 16 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4113.10.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.goats leathers, prepared after tanning, etc”. Os seis primeiros dígitos (4113.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro