4113.10.10 — Curtidos ao cromo, com acabamento
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14 › De caprinos › Curtidos ao cromo, com acabamento
Resumo do NCM 4113.10.10
O NCM 4113.10.10 (Curtidos ao cromo, com acabamento) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 516 desse código (7 kg), queda de 97,8% sobre os 12 meses anteriores; Grécia respondeu por 78,5% do valor. As exportações somaram US$ 72 mil, com Portugal como principal destino (29,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4113.10.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4113.10.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Grécia | US$ 405 | 78,5% | 6 kg |
| Espanha | US$ 111 | 21,5% | 1 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Portugal | US$ 21 mil | 29,0% | 342 kg |
| Costa Rica | US$ 14 mil | 20,0% | 346 kg |
| Chile | US$ 11 mil | 15,8% | 3,5 toneladas |
| Uruguai | US$ 10 mil | 14,0% | 397 kg |
| Índia | US$ 8 mil | 10,9% | 49 kg |
| Argentina | US$ 6 mil | 8,2% | 72 kg |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (58,0%), aérea (42,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 56 mil | US$ 69 mil |
| 2025 | US$ 15 mil | US$ 62 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 516 | US$ 60 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4113.10.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4113.10.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
- Subposição 4113.10 De caprinos
- Item 4113.10.10 Curtidos ao cromo, com acabamento
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4113.10.
- Inglês: Goats leathers, chrome-tanned, with finishing
- Espanhol: Cueros de caprinos, curtidos al cromo, c/acabam.
Códigos vizinhos da posição 4113
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4113.10.90 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 495 mil |
| 4113.20.00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 105 mil |
| 4113.30.00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 144 mil |
| 4113.90.00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles… | 9% | 0% | US$ 243 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4113.10.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4113.10.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4113.10.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4113.10.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4113.10.10 em RS.
O NCM 4113.10.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4113.10.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4113.10.10?
Metro quadrado (m²) — nos últimos 12 meses entraram 13 metros quadrados. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4113.10.10 e de onde?
US$ 516 em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7 kg — queda de 97,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Grécia (78,5%), Espanha (21,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4113.10.10?
RS, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4113.10.10 por quilo?
US$ 73,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 51,72 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4113.10.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Portugal (29,0%), Costa Rica (20,0%), Chile (15,8%), num total de US$ 72 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4113.10.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Goats leathers, chrome-tanned, with finishing”. Os seis primeiros dígitos (4113.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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