4009.4 — Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias

CEST e substituição tributária

O NCM 4009.4 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 01.087.00 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios Segmento 01 — AUTOPEÇAS
• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 40 Borracha e suas obras.
2. Posição 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
3. Item 4009.4 Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:

Desdobramentos de 4009.4

• 4009.41.00Sem acessórios
• 4009.42Com acessórios

Perguntas frequentes sobre o NCM 4009.4