4005.10 — Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
Borracha e suas obras › Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
CEST e substituição tributária
O NCM 4005.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Subposição 4005.10 Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
Desdobramentos de 4005.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 4005.10
O que abrange o nível 4005.10 da NCM?
Borracha e suas obras › Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro