3910.00.29 — Silicones em formas primárias
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Resumo do NCM 3910.00.29
O NCM 3910.00.29 (Silicones em formas primárias) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,4 milhões desse código (1,0 mil toneladas), alta de 30,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 59,8% do valor. As exportações somaram US$ 182 mil, com Colômbia como principal destino (33,7%). O código aparece em 6 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3910.00.29
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3910.00.29
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 5,0 milhões | 59,8% | 702,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 999 mil | 11,9% | 68,3 toneladas |
| Japão | US$ 719 mil | 8,6% | 32,3 toneladas |
| China | US$ 522 mil | 6,2% | 79,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 333 mil | 4,0% | 51,1 toneladas |
| França | US$ 309 mil | 3,7% | 23,8 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,9%), aérea (17,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 61 mil | 33,7% | 3,4 toneladas |
| Argentina | US$ 51 mil | 28,2% | 3,3 toneladas |
| Paraguai | US$ 37 mil | 20,2% | 2,9 toneladas |
| Uruguai | US$ 12 mil | 6,4% | 1,2 toneladas |
| Chile | US$ 9 mil | 4,8% | 274 kg |
| Peru | US$ 4 mil | 2,3% | 224 kg |
25 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (46,9%), marítima (39,5%), aérea (13,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,3 milhões | US$ 230 mil |
| 2025 | US$ 6,6 milhões | US$ 133 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,8 milhões | US$ 146 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3910.00.29 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3910.00.29 aparece em 6 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.004.00 Silicones em formas primárias, para uso na construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Subposição 3910.00 Silicones em formas primárias.
- Item 3910.00.2 Elastômeros
- Item 3910.00.29 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3910.00.
- Inglês: Other silicon elastomer
- Espanhol: Otros elastómeros de silicona
Códigos vizinhos da posição 3910
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3910.00.11 | Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de… | 0% | 3,25% | US$ 34,6 milhões |
| 3910.00.12 | Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em… | 12,6% | 3,25% | US$ 28,9 milhões |
| 3910.00.13 | Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou… | 0% | 3,25% | US$ 39 mil |
| 3910.00.19 | Silicones em formas primárias | 12,6% | 3,25% | US$ 44,0 milhões |
| 3910.00.21 | De vulcanização a quente | 0% | 3,25% | US$ 31,8 milhões |
| 3910.00.30 | Silicones em formas primárias | 12,6% | 3,25% | US$ 14,1 milhões |
| 3910.00.90 | Silicones em formas primárias | 12,6% | 3,25% | US$ 36,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3910.00.29
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3910.00.29?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3910.00.29?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3910.00.29?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3910.00.29 em SP.
O NCM 3910.00.29 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.004.00, 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3910.00.29?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3910.00.29 e de onde?
US$ 8,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,0 mil toneladas — alta de 30,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (59,8%), Alemanha (11,9%), Japão (8,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3910.00.29?
SP, com 68,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (8,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3910.00.29 por quilo?
US$ 8,34 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 13,33 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3910.00.29?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (33,7%), Argentina (28,2%), Paraguai (20,2%), num total de US$ 182 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3910.00.29 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other silicon elastomer”. Os seis primeiros dígitos (3910.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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