3809.10.90 — À base de matérias amiláceas
Produtos diversos das indústrias químicas › Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições › À base de matérias amiláceas › Outros
Resumo do NCM 3809.10.90
O NCM 3809.10.90 (À base de matérias amiláceas) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13 mil desse código (24,0 toneladas), queda de 53,2% sobre os 12 meses anteriores; Luxemburgo respondeu por 96,7% do valor. As exportações somaram US$ 989 mil, com Colômbia como principal destino (35,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3809.10.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3809.10.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Luxemburgo | US$ 13 mil | 96,7% | 24,0 toneladas |
| China | US$ 340 | 2,6% | 20 kg |
| Alemanha | US$ 96 | 0,7% | 25 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 349 mil | 35,3% | 134,9 toneladas |
| México | US$ 299 mil | 30,2% | 206,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 137 mil | 13,8% | 86,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 103 mil | 10,4% | 194,5 toneladas |
| China | US$ 68 mil | 6,8% | 54,0 toneladas |
| Guatemala | US$ 22 mil | 2,3% | 1,2 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (74,4%), rodoviária (24,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 14 mil | US$ 256 mil |
| 2025 | US$ 28 mil | US$ 484 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 13 mil | US$ 769 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3809.10.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3809.10.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 3809.10 À base de matérias amiláceas
- Item 3809.10.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3809.10.
- Inglês: Other preparat.with a basis of amylaceous substances
- Espanhol: Las demás preparaciones a base de materias amiláceas
Códigos vizinhos da posição 3809
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3809.10.10 | Do tipo utilizado na indústria têxtil | 12,6% | 0% | US$ 182 mil |
| 3809.91.10 | Aprestos preparados | 12,6% | 0% | US$ 2,3 milhões |
| 3809.91.20 | Preparações mordentes | 12,6% | 0% | US$ 137 mil |
| 3809.91.30 | Produtos ignífugos | 12,6% | 6,5% | US$ 451 mil |
| 3809.91.41 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) | 12,6% | 6,5% | US$ 16 mil |
| 3809.91.49 | Impermeabilizantes | 12,6% | 6,5% | US$ 1,2 milhões |
| 3809.91.90 | Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes | 12,6% | 0% | US$ 12,9 milhões |
| 3809.92.11 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) | 12,6% | 6,5% | US$ 82 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3809.10.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3809.10.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3809.10.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3809.10.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 3809.10.90 em RJ.
O NCM 3809.10.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3809.10.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3809.10.90 e de onde?
US$ 13 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 24,0 toneladas — queda de 53,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Luxemburgo (96,7%), China (2,6%), Alemanha (0,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3809.10.90?
RJ, com 96,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PE (2,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3809.10.90 por quilo?
US$ 0,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,58 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3809.10.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (35,3%), México (30,2%), Paraguai (13,8%), num total de US$ 989 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3809.10.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other preparat.with a basis of amylaceous substances”. Os seis primeiros dígitos (3809.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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