3808.99.96 — Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
Produtos diversos das indústrias químicas › Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas › Outros › Raticidas
Resumo do NCM 3808.99.96
O NCM 3808.99.96 (Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,2 milhões desse código (1,1 mil toneladas), queda de 0,7% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 65,0% do valor. As exportações somaram US$ 1,5 milhões, com Chile como principal destino (56,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3808.99.96
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3808.99.96
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 4,0 milhões | 65,0% | 477,6 toneladas |
| Reino Unido | US$ 730 mil | 11,8% | 12,8 toneladas |
| China | US$ 656 mil | 10,6% | 472,8 toneladas |
| Itália | US$ 312 mil | 5,0% | 74,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 259 mil | 4,2% | 22,5 toneladas |
| França | US$ 181 mil | 2,9% | 76,3 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 818 mil | 56,4% | 97,9 toneladas |
| República Dominicana | US$ 217 mil | 15,0% | 47,6 toneladas |
| Equador | US$ 168 mil | 11,6% | 36,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 83 mil | 5,7% | 13,8 toneladas |
| Colômbia | US$ 73 mil | 5,0% | 15,6 toneladas |
| Angola | US$ 43 mil | 2,9% | 4,1 toneladas |
24 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (64,2%), marítima (35,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,4 milhões | US$ 1,4 milhões |
| 2025 | US$ 6,1 milhões | US$ 1,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,6 milhões | US$ 991 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3808.99.96 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3808.99.96 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
- Item 3808.9 Outros:
- Subposição 3808.99 Outros
- Item 3808.99.9 Outros
- Item 3808.99.96 Raticidas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3808.99.
- Inglês: Raticides presented in another way
- Espanhol: Raticidas presentados de otro modo
Códigos vizinhos da posição 3808
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3808.52.00 | DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de… | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.10 | Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em… | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.21 | À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.22 | À base de endossulfan (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.23 | À base de alaclor (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.24 | À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano… | 7,2% | 0% | — |
| 3808.59.25 | À base de triclorfom (ISO) | 12,6% | 0% | — |
| 3808.59.26 | À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida | 10,8% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3808.99.96
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3808.99.96?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3808.99.96?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3808.99.96?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3808.99.96 em SP.
O NCM 3808.99.96 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3808.99.96?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3808.99.96 e de onde?
US$ 6,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,1 mil toneladas — queda de 0,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (65,0%), Reino Unido (11,8%), China (10,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3808.99.96?
SP, com 82,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (10,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3808.99.96 por quilo?
US$ 5,40 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,49 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3808.99.96?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (56,4%), República Dominicana (15,0%), Equador (11,6%), num total de US$ 1,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3808.99.96 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Raticides presented in another way”. Os seis primeiros dígitos (3808.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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