3801.20.10 — Suspensão semicoloidal em óleos minerais
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Resumo do NCM 3801.20.10
O NCM 3801.20.10 (Suspensão semicoloidal em óleos minerais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 103 mil desse código (13,4 toneladas), queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 70,7% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3801.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3801.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 73 mil | 70,7% | 10,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 22 mil | 21,2% | 1,4 toneladas |
| Espanha | US$ 8 mil | 8,1% | 1,2 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,2%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 186 nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 80 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 117 mil | US$ 186 |
| 2026 (jan–set) | US$ 75 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3801.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3801.20.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3801 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
- Subposição 3801.20 Grafita coloidal ou semicoloidal
- Item 3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3801.20.
- Inglês: Semi-colloidal graphite in suspension in mineral oil
- Espanhol: Suspensión semicoloidal en aceites minerales (grafito)
Códigos vizinhos da posição 3801
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3801.10.00 | Grafita artificial | 0% | 0% | US$ 28,0 milhões |
| 3801.20.90 | Grafita coloidal ou semicoloidal | 9% | 6,5% | US$ 269 mil |
| 3801.30.10 | Pasta carbonada para eletrodos | 0% | 6,5% | US$ 3,4 milhões |
| 3801.30.90 | Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento… | 0% | 6,5% | US$ 12 mil |
| 3801.90.00 | Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de… | 9% | 6,5% | US$ 3,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3801.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3801.20.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3801.20.10?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3801.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3801.20.10 em MG.
O NCM 3801.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3801.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3801.20.10 e de onde?
US$ 103 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 13,4 toneladas — queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (70,7%), Estados Unidos (21,2%), Espanha (8,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3801.20.10?
MG, com 70,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (29,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3801.20.10 por quilo?
US$ 7,68 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 9,37 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 3801.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Semi-colloidal graphite in suspension in mineral oil”. Os seis primeiros dígitos (3801.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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