3506.91.10 — À base de borracha
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas › Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg › Outros › Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha › À base de borracha
Resumo do NCM 3506.91.10
O NCM 3506.91.10 (À base de borracha) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 12,1 milhões desse código (2,9 mil toneladas), alta de 12,2% sobre os 12 meses anteriores; Colômbia respondeu por 37,1% do valor. As exportações somaram US$ 9,9 milhões, com Bolívia como principal destino (17,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3506.91.10
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3506.91.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 4,5 milhões | 37,1% | 1,2 mil toneladas |
| China | US$ 2,4 milhões | 19,6% | 976,5 toneladas |
| França | US$ 1,2 milhões | 10,2% | 293,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,0 milhões | 8,5% | 89,7 toneladas |
| Bélgica | US$ 957 mil | 7,9% | 80,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 693 mil | 5,7% | 71,5 toneladas |
28 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (89,1%), aérea (10,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 1,7 milhões | 17,6% | 572,6 toneladas |
| Argentina | US$ 1,7 milhões | 17,2% | 426,3 toneladas |
| Colômbia | US$ 1,6 milhões | 16,5% | 353,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 1,2 milhões | 12,6% | 339,7 toneladas |
| Chile | US$ 645 mil | 6,5% | 219,4 toneladas |
| México | US$ 489 mil | 5,0% | 134,8 toneladas |
56 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (54,4%), marítima (42,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,0 milhões | US$ 9,9 milhões |
| 2025 | US$ 10,3 milhões | US$ 10,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 9,5 milhões | US$ 7,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3506.91.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3506.91.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
- Posição 3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
- Item 3506.9 Outros:
- Subposição 3506.91 Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
- Item 3506.91.10 À base de borracha
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3506.91.
- Inglês: Adhesives based on rubber
- Espanhol: Adhesivos a base de caucho
Códigos vizinhos da posição 3506
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3506.10.10 | À base de cianoacrilatos | 14,4% | 0% | US$ 22,0 milhões |
| 3506.10.90 | Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados… | 14,4% | 0% | US$ 67,2 milhões |
| 3506.91.20 | À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em… | 14,4% | 0% | US$ 23,4 milhões |
| 3506.91.90 | Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha | 14,4% | 0% | US$ 106,5 milhões |
| 3506.99.00 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras… | 14,4% | 0% | US$ 13,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3506.91.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3506.91.10?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3506.91.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3506.91.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3506.91.10 em SP.
O NCM 3506.91.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3506.91.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3506.91.10 e de onde?
US$ 12,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,9 mil toneladas — alta de 12,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Colômbia (37,1%), China (19,6%), França (10,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3506.91.10?
SP, com 37,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (27,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3506.91.10 por quilo?
US$ 4,22 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,75 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3506.91.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (17,6%), Argentina (17,2%), Colômbia (16,5%), num total de US$ 9,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3506.91.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Adhesives based on rubber”. Os seis primeiros dígitos (3506.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro