3405.90.00 — Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04 › Outros
Resumo do NCM 3405.90.00
O NCM 3405.90.00 (Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,0 milhões desse código (444,0 toneladas), queda de 49,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 40,0% do valor. As exportações somaram US$ 3,5 milhões, com Argentina como principal destino (52,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3405.90.00
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3405.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,2 milhões | 40,0% | 143,3 toneladas |
| México | US$ 503 mil | 16,8% | 79,8 toneladas |
| Japão | US$ 433 mil | 14,5% | 41,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 229 mil | 7,7% | 40,2 toneladas |
| Reino Unido | US$ 186 mil | 6,2% | 3,7 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 150 mil | 5,0% | 46,0 toneladas |
26 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,5%), aérea (13,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,9 milhões | 52,5% | 1,6 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 353 mil | 9,9% | 49,6 toneladas |
| México | US$ 308 mil | 8,7% | 30,3 toneladas |
| Chile | US$ 133 mil | 3,8% | 37,5 toneladas |
| Peru | US$ 123 mil | 3,5% | 22,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 116 mil | 3,3% | 8,5 toneladas |
61 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (70,4%), marítima (29,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,4 milhões | US$ 1,2 milhões |
| 2025 | US$ 5,9 milhões | US$ 1,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,2 milhões | US$ 3,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3405.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3405.90.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3405 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
- Item 3405.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3405.90.
- Inglês: Other preparations forcoachwork in glass, metal, etc.
- Espanhol: Las dem.preparacs.p/dar brillo en vidrios, metales, etc
Códigos vizinhos da posição 3405
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3405.10.00 | Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros | 14,4% | 6,5% | US$ 2,0 milhões |
| 3405.20.00 | Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de… | 14,4% | 6,5% | US$ 135 mil |
| 3405.30.00 | Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes… | 14,4% | 6,5% | US$ 2,8 milhões |
| 3405.40.00 | Pastas, pós e outras preparações para arear | 14,4% | 6,5% | US$ 139 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3405.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3405.90.00?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3405.90.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3405.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3405.90.00 em SP.
O NCM 3405.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3405.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3405.90.00 e de onde?
US$ 3,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 444,0 toneladas — queda de 49,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (40,0%), México (16,8%), Japão (14,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3405.90.00?
SP, com 48,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (20,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3405.90.00 por quilo?
US$ 6,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,38 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3405.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (52,5%), Paraguai (9,9%), México (8,7%), num total de US$ 3,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3405.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other preparations forcoachwork in glass, metal, etc.”. Os seis primeiros dígitos (3405.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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