NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3402.90.22 — À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 › Outras › Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas › À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI3,25%
  • CEST11.007.00 +2

Resumo do NCM 3402.90.22

O NCM 3402.90.22 (À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2 mil desse código (400 kg), sem registro nos 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 324, com Alemanha como principal destino (100,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3402.90.22

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)3,25% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3402.90.22

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024abr/2025out/2025jan/2026 · importação US$ 2 milabr/2026ago/2026 · exportação US$ 324
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 2 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 2 milsem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido400 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 4,74por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 2 mil 100,0% 400 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 324sem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido17 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 19,06por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Alemanha US$ 324 100,0% 17 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2026 (jan–set) US$ 2 mil US$ 324

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3402.90.22 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3402.90.22 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 11.007.00 Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg Segmento 11 — MATERIAIS DE LIMPEZA
  • 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
  2. Posição 3402 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
  3. Subposição 3402.90 Outras
  4. Item 3402.90.2 Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
  5. Item 3402.90.22 À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3402.90.

  • Inglês: Solutions, etc.a basis of nonanoyloxybenzenesulphonate
  • Espanhol: Soluciones, etc.de nonanoiloxibencenosulfonato

Códigos vizinhos da posição 3402

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3402.31.00 Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais 12,6% 3,25% US$ 67,0 milhões
3402.39.10 Dibutilnaftalenossulfato de sódio 0% 3,25% US$ 6 mil
3402.39.20 N-Metil-N-oleiltaurato de sódio 0% 3,25% US$ 815 mil
3402.39.30 Alquilsulfonato de sódio, secundário 0% 3,25% US$ 2,2 milhões
3402.39.90 Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a… 12,6% 3,25% US$ 85,2 milhões
3402.41.10 Acetato de oleilamina 0% 3,25% US$ 417 mil
3402.41.90 Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a… 12,6% 3,25% US$ 26,3 milhões
3402.42.00 Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a… 12,6% 3,25% US$ 230,2 milhões

Ver toda a posição 3402 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3402.90.22

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3402.90.22?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3402.90.22?

3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3402.90.22?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3402.90.22 em SP.

O NCM 3402.90.22 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 11.007.00, 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3402.90.22?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3402.90.22 e de onde?

US$ 2 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 400 kg — sem registro nos 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3402.90.22?

SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3402.90.22 por quilo?

US$ 4,74 por kg nos últimos 12 meses — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3402.90.22?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (100,0%), num total de US$ 324 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3402.90.22 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Solutions, etc.a basis of nonanoyloxybenzenesulphonate”. Os seis primeiros dígitos (3402.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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