3402.41.10 — Acetato de oleilamina
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 › Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho › Catiônicos › Acetato de oleilamina
Resumo do NCM 3402.41.10
O NCM 3402.41.10 (Acetato de oleilamina) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 417 mil desse código (170,2 toneladas), alta de 2.052,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,5% do valor. As exportações somaram US$ 17 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3402.41.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3402.41.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 414 mil | 99,5% | 169,2 toneladas |
| Malásia | US$ 2 mil | 0,4% | 475 kg |
| Nigéria | US$ 238 | 0,1% | 607 kg |
| Estados Unidos | US$ 50 | 0,0% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 17 mil | 100,0% | 3,1 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 46 mil | US$ 5 mil |
| 2025 | US$ 7 mil | US$ 12 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 417 mil | US$ 7 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3402.41.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3402.41.10 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 11.007.00 Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg Segmento 11 — MATERIAIS DE LIMPEZA
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3402 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
- Item 3402.4 Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
- Subposição 3402.41 Catiônicos
- Item 3402.41.10 Acetato de oleilamina
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3402.41.
- Inglês: Oleylamine acetate (organic surface-active agent)
- Espanhol: Acetato de oleilamina (agente de superficie orgánico)
Códigos vizinhos da posição 3402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3402.31.00 | Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais | 12,6% | 3,25% | US$ 67,0 milhões |
| 3402.39.10 | Dibutilnaftalenossulfato de sódio | 0% | 3,25% | US$ 6 mil |
| 3402.39.20 | N-Metil-N-oleiltaurato de sódio | 0% | 3,25% | US$ 815 mil |
| 3402.39.30 | Alquilsulfonato de sódio, secundário | 0% | 3,25% | US$ 2,2 milhões |
| 3402.39.90 | Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a… | 12,6% | 3,25% | US$ 85,2 milhões |
| 3402.41.90 | Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a… | 12,6% | 3,25% | US$ 26,3 milhões |
| 3402.42.00 | Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a… | 12,6% | 3,25% | US$ 230,2 milhões |
| 3402.49.00 | Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a… | 12,6% | 3,25% | US$ 10,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3402.41.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3402.41.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3402.41.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3402.41.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3402.41.10 em SC.
O NCM 3402.41.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 11.007.00, 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3402.41.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3402.41.10 e de onde?
US$ 417 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 170,2 toneladas — alta de 2.052,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (99,5%), Malásia (0,4%), Nigéria (0,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3402.41.10?
SC, com 98,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (1,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3402.41.10 por quilo?
US$ 2,45 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,95 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3402.41.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 17 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3402.41.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oleylamine acetate (organic surface-active agent)”. Os seis primeiros dígitos (3402.41) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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