3210.00.20 — Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros › Vernizes
Resumo do NCM 3210.00.20
O NCM 3210.00.20 (Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,0 milhões desse código (293,6 toneladas), alta de 4,4% sobre os 12 meses anteriores; Países Baixos (Holanda) respondeu por 45,9% do valor. As exportações somaram US$ 1,1 milhões, com Paraguai como principal destino (35,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3210.00.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3210.00.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1,4 milhões | 45,9% | 114,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 374 mil | 12,3% | 19,4 toneladas |
| Suíça | US$ 342 mil | 11,3% | 27,0 toneladas |
| Suécia | US$ 303 mil | 10,0% | 47,8 toneladas |
| Espanha | US$ 217 mil | 7,1% | 43,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 157 mil | 5,2% | 15,2 toneladas |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (84,5%), aérea (15,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 380 mil | 35,6% | 57,9 toneladas |
| Chile | US$ 242 mil | 22,7% | 26,6 toneladas |
| Uruguai | US$ 181 mil | 16,9% | 21,8 toneladas |
| Argentina | US$ 148 mil | 13,8% | 25,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 36 mil | 3,4% | 4,1 toneladas |
| Colômbia | US$ 34 mil | 3,2% | 1,7 toneladas |
24 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (86,7%), marítima (6,8%), aérea (5,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,5 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2025 | US$ 2,9 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,3 milhões | US$ 792 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3210.00.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3210.00.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.001.00 Tintas, vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Subposição 3210.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.
- Item 3210.00.20 Vernizes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3210.00.
- Inglês: Other varnishes
- Espanhol: Los demás barnices
Códigos vizinhos da posição 3210
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3210.00.10 | Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para… | 12,6% | 6,5% | US$ 635 mil |
| 3210.00.30 | Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros | 12,6% | 6,5% | US$ 2,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3210.00.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3210.00.20?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3210.00.20?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3210.00.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3210.00.20 em SP.
O NCM 3210.00.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.001.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3210.00.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3210.00.20 e de onde?
US$ 3,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 293,6 toneladas — alta de 4,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Países Baixos (Holanda) (45,9%), Estados Unidos (12,3%), Suíça (11,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3210.00.20?
SP, com 69,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (12,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3210.00.20 por quilo?
US$ 10,35 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,89 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3210.00.20?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (35,6%), Chile (22,7%), Uruguai (16,9%), num total de US$ 1,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3210.00.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other varnishes”. Os seis primeiros dígitos (3210.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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