3204.90.00 — Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Outros
Resumo do NCM 3204.90.00
O NCM 3204.90.00 (Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (497,9 toneladas), alta de 9,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,4% do valor. As exportações somaram US$ 1,0 milhões, com Chile como principal destino (34,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3204.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3204.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,3 milhões | 51,4% | 361,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 382 mil | 14,8% | 31,5 toneladas |
| Bélgica | US$ 285 mil | 11,1% | 14,1 toneladas |
| Índia | US$ 246 mil | 9,6% | 72,1 toneladas |
| Itália | US$ 132 mil | 5,1% | 9,1 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 51 mil | 2,0% | 3,9 toneladas |
23 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (91,3%), aérea (7,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 343 mil | 34,1% | 9,3 toneladas |
| Argentina | US$ 188 mil | 18,6% | 6,9 toneladas |
| Colômbia | US$ 160 mil | 15,9% | 4,7 toneladas |
| Peru | US$ 141 mil | 14,0% | 5,6 toneladas |
| Paraguai | US$ 93 mil | 9,2% | 7,6 toneladas |
| Portugal | US$ 21 mil | 2,1% | 102 kg |
19 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (67,7%), aérea (19,3%), rodoviária (12,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,8 milhões | US$ 908 mil |
| 2025 | US$ 2,1 milhões | US$ 1,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,2 milhões | US$ 819 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3204.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3204.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.003.00 Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3204 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
- Item 3204.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3204.90.
- Inglês: Other synthetic organic colouring matter, etc.
- Espanhol: Las dem.materias colorantes orgánicas sintéticas, etc.
Códigos vizinhos da posição 3204
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3204.11.00 | Corantes dispersos e preparações à base desses corantes | 10,8% | 0% | US$ 24,8 milhões |
| 3204.12.10 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes | 12,6% | 0% | US$ 39,6 milhões |
| 3204.12.20 | Corantes mordentes e preparações à base desses corantes | 10,8% | 0% | US$ 130 mil |
| 3204.13.00 | Corantes básicos e preparações à base desses corantes | 12,6% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 3204.14.00 | Corantes diretos e preparações à base desses corantes | 12,6% | 0% | US$ 6,2 milhões |
| 3204.15.10 | Indigo blue segundo Colour Index 73000 | 0% | 0% | US$ 18,5 milhões |
| 3204.15.20 | Dibenzantrona | 0% | 0% | US$ 477 mil |
| 3204.15.30 | 12,12-Dimetoxidibenzantrona | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3204.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3204.90.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3204.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3204.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3204.90.00 em SP.
O NCM 3204.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.003.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3204.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3204.90.00 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 497,9 toneladas — alta de 9,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (51,4%), Estados Unidos (14,8%), Bélgica (11,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3204.90.00?
SP, com 44,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (26,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3204.90.00 por quilo?
US$ 5,17 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3204.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (34,1%), Argentina (18,6%), Colômbia (15,9%), num total de US$ 1,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3204.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other synthetic organic colouring matter, etc.”. Os seis primeiros dígitos (3204.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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