3204.19.90 — Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes › Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 › Outras
Resumo do NCM 3204.19.90
O NCM 3204.19.90 (Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 20,6 milhões desse código (7,3 mil toneladas), alta de 3,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 45,7% do valor. As exportações somaram US$ 4,0 milhões, com Argentina como principal destino (30,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3204.19.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3204.19.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 9,4 milhões | 45,7% | 6,1 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 4,5 milhões | 21,8% | 171,1 toneladas |
| Índia | US$ 2,7 milhões | 13,1% | 522,8 toneladas |
| Itália | US$ 889 mil | 4,3% | 113,3 toneladas |
| França | US$ 727 mil | 3,5% | 15,2 toneladas |
| Grécia | US$ 522 mil | 2,5% | 207,0 toneladas |
25 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,4%), aérea (5,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,2 milhões | 30,5% | 1,3 mil toneladas |
| Peru | US$ 407 mil | 10,2% | 31,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 400 mil | 10,0% | 27,0 toneladas |
| Uganda | US$ 334 mil | 8,3% | 9,6 toneladas |
| Uruguai | US$ 294 mil | 7,3% | 8,7 toneladas |
| Colômbia | US$ 284 mil | 7,1% | 6,6 toneladas |
43 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (49,6%), aérea (29,8%), marítima (20,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 19,8 milhões | US$ 3,6 milhões |
| 2025 | US$ 20,1 milhões | US$ 3,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 14,9 milhões | US$ 3,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3204.19.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3204.19.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.003.00 Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3204 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
- Item 3204.1 Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
- Subposição 3204.19 Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
- Item 3204.19.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3204.19.
- Inglês: Oth.colouring matter organic synthetic and its prepar.
- Espanhol: Las dem.mater.colorantes orgánicas sintét.y sus prepar.
Códigos vizinhos da posição 3204
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3204.11.00 | Corantes dispersos e preparações à base desses corantes | 10,8% | 0% | US$ 24,8 milhões |
| 3204.12.10 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes | 12,6% | 0% | US$ 39,6 milhões |
| 3204.12.20 | Corantes mordentes e preparações à base desses corantes | 10,8% | 0% | US$ 130 mil |
| 3204.13.00 | Corantes básicos e preparações à base desses corantes | 12,6% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 3204.14.00 | Corantes diretos e preparações à base desses corantes | 12,6% | 0% | US$ 6,2 milhões |
| 3204.15.10 | Indigo blue segundo Colour Index 73000 | 0% | 0% | US$ 18,5 milhões |
| 3204.15.20 | Dibenzantrona | 0% | 0% | US$ 477 mil |
| 3204.15.30 | 12,12-Dimetoxidibenzantrona | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3204.19.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3204.19.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3204.19.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3204.19.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3204.19.90 em SP.
O NCM 3204.19.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.003.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3204.19.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3204.19.90 e de onde?
US$ 20,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,3 mil toneladas — alta de 3,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (45,7%), Estados Unidos (21,8%), Índia (13,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3204.19.90?
SP, com 54,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (24,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3204.19.90 por quilo?
US$ 2,82 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,94 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3204.19.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (30,5%), Peru (10,2%), Paraguai (10,0%), num total de US$ 4,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3204.19.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.colouring matter organic synthetic and its prepar.”. Os seis primeiros dígitos (3204.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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