2941.90.99 — Antibióticos
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Resumo do NCM 2941.90.99
O NCM 2941.90.99 (Antibióticos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 27,6 milhões desse código (117,5 toneladas), alta de 4,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,6% do valor. As exportações somaram US$ 12 mil, com Angola como principal destino (92,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2941.90.99
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2941.90.99
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 16,4 milhões | 59,6% | 97,0 toneladas |
| Itália | US$ 2,3 milhões | 8,2% | 887 kg |
| Coreia do Sul | US$ 2,0 milhões | 7,3% | 329 kg |
| Taiwan (Formosa) | US$ 1,6 milhões | 5,9% | 960 kg |
| Hungria | US$ 1,5 milhões | 5,3% | 584 kg |
| México | US$ 1,4 milhões | 5,2% | 8,5 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (70,6%), marítima (29,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Angola | US$ 11 mil | 92,4% | — |
| Colômbia | US$ 562 | 4,8% | — |
| Bolívia | US$ 180 | 1,5% | — |
| Panamá | US$ 91 | 0,8% | 18 kg |
| Estados Unidos | US$ 50 | 0,4% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 21,6 milhões | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 26,9 milhões | US$ 20 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 21,7 milhões | US$ 11 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2941.90.99 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2941.90.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2941 Antibióticos.
- Subposição 2941.90 Outros
- Item 2941.90.9 Outros
- Item 2941.90.99 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2941.90.
- Inglês: Other antibiotics
- Espanhol: Los demás antibióticos
Códigos vizinhos da posição 2941
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2941.10.10 | Ampicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 981 mil |
| 2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 52,7 milhões |
| 2941.10.31 | Penicilina V potássica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.39 | Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2941.10.41 | Penicilina G potássica | 0% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 2941.10.42 | Penicilina G benzatínica | 12,6% | 0% | US$ 823 mil |
| 2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.49 | Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 406 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2941.90.99
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2941.90.99?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2941.90.99?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2941.90.99?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2941.90.99 em SP.
O NCM 2941.90.99 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2941.90.99?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2941.90.99 e de onde?
US$ 27,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 117,5 toneladas — alta de 4,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (59,6%), Itália (8,2%), Coreia do Sul (7,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2941.90.99?
SP, com 36,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (24,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2941.90.99 por quilo?
US$ 234,42 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 246,76 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2941.90.99?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Angola (92,4%), Colômbia (4,8%), Bolívia (1,5%), num total de US$ 12 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2941.90.99 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other antibiotics”. Os seis primeiros dígitos (2941.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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