2941.90.89 — Polipeptídios e seus sais
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Resumo do NCM 2941.90.89
O NCM 2941.90.89 (Polipeptídios e seus sais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 15,9 milhões desse código (59,2 toneladas), alta de 31,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 94,0% do valor. As exportações somaram US$ 34 mil, com China como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2941.90.89
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2941.90.89
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 14,9 milhões | 94,0% | 57,7 toneladas |
| Dinamarca | US$ 849 mil | 5,3% | 1,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 36 mil | 0,2% | — |
| Índia | US$ 33 mil | 0,2% | — |
| Hong Kong | US$ 15 mil | 0,1% | — |
| Canadá | US$ 15 mil | 0,1% | — |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (75,6%), aérea (24,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 34 mil | 100,0% | 59 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9,7 milhões | US$ 2 |
| 2025 | US$ 13,6 milhões | US$ 6 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 11,4 milhões | US$ 34 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2941.90.89 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2941.90.89 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2941 Antibióticos.
- Subposição 2941.90 Outros
- Item 2941.90.8 Polipeptídios e seus sais
- Item 2941.90.89 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2941.90.
- Inglês: Other polypeptides and its salts
- Espanhol: Los demás polipéptidos y sus sales
Códigos vizinhos da posição 2941
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2941.10.10 | Ampicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 981 mil |
| 2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 52,7 milhões |
| 2941.10.31 | Penicilina V potássica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.39 | Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2941.10.41 | Penicilina G potássica | 0% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 2941.10.42 | Penicilina G benzatínica | 12,6% | 0% | US$ 823 mil |
| 2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.49 | Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 406 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2941.90.89
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2941.90.89?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2941.90.89?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2941.90.89?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2941.90.89 em SC.
O NCM 2941.90.89 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2941.90.89?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2941.90.89 e de onde?
US$ 15,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 59,2 toneladas — alta de 31,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (94,0%), Dinamarca (5,3%), Estados Unidos (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2941.90.89?
SC, com 65,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (17,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2941.90.89 por quilo?
US$ 268,41 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 331,83 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2941.90.89?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (100,0%), num total de US$ 34 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2941.90.89 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other polypeptides and its salts”. Os seis primeiros dígitos (2941.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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