2941.90.59 — Macrolídios e seus sais
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Resumo do NCM 2941.90.59
O NCM 2941.90.59 (Macrolídios e seus sais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 78,7 milhões desse código (1,5 mil toneladas), alta de 31,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 82,5% do valor. As exportações somaram US$ 4,2 milhões, com Itália como principal destino (99,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2941.90.59
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2941.90.59
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 65,0 milhões | 82,5% | 1,4 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 9,8 milhões | 12,5% | 74,0 toneladas |
| Espanha | US$ 2,4 milhões | 3,1% | 6,5 toneladas |
| Índia | US$ 1,2 milhões | 1,5% | 6,6 toneladas |
| Croácia | US$ 269 mil | 0,3% | 814 kg |
| França | US$ 25 mil | 0,0% | — |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (89,2%), aérea (10,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 4,2 milhões | 99,9% | 4,7 toneladas |
| Sérvia | US$ 2 mil | 0,0% | 1 kg |
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 0,0% | 5 kg |
| Reino Unido | US$ 85 | 0,0% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 56,9 milhões | US$ 9,3 milhões |
| 2025 | US$ 66,7 milhões | US$ 4,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 56,8 milhões | US$ 2,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2941.90.59 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2941.90.59 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2941 Antibióticos.
- Subposição 2941.90 Outros
- Item 2941.90.5 Macrolídios e seus sais
- Item 2941.90.59 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2941.90.
- Inglês: Other macrolids and its salts
- Espanhol: Los demás macrólidos y sus sales
Códigos vizinhos da posição 2941
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2941.10.10 | Ampicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 981 mil |
| 2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 52,7 milhões |
| 2941.10.31 | Penicilina V potássica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.39 | Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2941.10.41 | Penicilina G potássica | 0% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 2941.10.42 | Penicilina G benzatínica | 12,6% | 0% | US$ 823 mil |
| 2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.49 | Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 406 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2941.90.59
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2941.90.59?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2941.90.59?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2941.90.59?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2941.90.59 em SP.
O NCM 2941.90.59 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2941.90.59?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2941.90.59 e de onde?
US$ 78,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,5 mil toneladas — alta de 31,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (82,5%), Estados Unidos (12,5%), Espanha (3,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2941.90.59?
SP, com 81,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (13,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2941.90.59 por quilo?
US$ 52,84 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 53,92 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2941.90.59?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Itália (99,9%), Sérvia (0,0%), Estados Unidos (0,0%), num total de US$ 4,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2941.90.59 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other macrolids and its salts”. Os seis primeiros dígitos (2941.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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