2941.50.20 — Eritromicina e seus sais
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Resumo do NCM 2941.50.20
O NCM 2941.50.20 (Eritromicina e seus sais) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 30 mil desse código (375 kg), queda de 35,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 84,5% do valor. As exportações somaram US$ 672, com Bolívia como principal destino (52,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2941.50.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2941.50.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 26 mil | 84,5% | 375 kg |
| Estados Unidos | US$ 4 mil | 11,5% | — |
| China | US$ 735 | 2,4% | — |
| França | US$ 365 | 1,2% | — |
| Canadá | US$ 125 | 0,4% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 355 | 52,8% | 2 kg |
| Paraguai | US$ 202 | 30,1% | 2 kg |
| Colômbia | US$ 115 | 17,1% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 70 mil | US$ 496 |
| 2025 | US$ 47 mil | US$ 763 |
| 2026 (jan–set) | US$ 30 mil | US$ 574 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2941.50.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2941.50.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2941 Antibióticos.
- Subposição 2941.50 Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
- Item 2941.50.20 Eritromicina e seus sais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2941.50.
- Inglês: Erythromycin and its salts
- Espanhol: Eritromicina y sus sales
Códigos vizinhos da posição 2941
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2941.10.10 | Ampicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 981 mil |
| 2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 52,7 milhões |
| 2941.10.31 | Penicilina V potássica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.39 | Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2941.10.41 | Penicilina G potássica | 0% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 2941.10.42 | Penicilina G benzatínica | 12,6% | 0% | US$ 823 mil |
| 2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.49 | Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 406 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2941.50.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2941.50.20?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2941.50.20?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2941.50.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em GO, estado que mais importa este código, a interna é 19%. Ver 2941.50.20 em GO.
O NCM 2941.50.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2941.50.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2941.50.20 e de onde?
US$ 30 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 375 kg — queda de 35,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (84,5%), Estados Unidos (11,5%), China (2,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2941.50.20?
GO, com 95,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (4,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de GO.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2941.50.20 por quilo?
US$ 81,28 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 99,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2941.50.20?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (52,8%), Paraguai (30,1%), Colômbia (17,1%), num total de US$ 672 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2941.50.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Erythromycin and its salts”. Os seis primeiros dígitos (2941.50) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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