NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2941.20.10 — Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos

Produtos químicos orgânicos › Antibióticos › Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos › Sulfatos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2941.20.10

O NCM 2941.20.10 (Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 429 mil desse código (12,0 toneladas), queda de 16,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 97,5% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2941.20.10

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2941.20.10

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 15 milout/2024nov/2024 · importação US$ 94 mildez/2024 · importação US$ 13 miljan/2025 · importação US$ 6 milfev/2025 · importação US$ 59 milmar/2025 · importação US$ 15 milabr/2025 · importação US$ 52 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 57 miljun/2025 · importação US$ 14 miljul/2025 · importação US$ 121 milago/2025 · importação US$ 6 milset/2025 · importação US$ 62 milout/2025 · importação US$ 939out/2025nov/2025 · importação US$ 29 miljan/2026 · importação US$ 1 milfev/2026 · importação US$ 3 milmar/2026 · importação US$ 33 milabr/2026 · importação US$ 3 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 50 miljun/2026 · importação US$ 88 miljul/2026 · importação US$ 25 milago/2026 · importação US$ 87 milset/2026 · importação US$ 109 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 121 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 429 milqueda de 16,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido12,0 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 35,71por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 418 mil 97,5% 12,0 toneladas
Estados Unidos US$ 9 mil 2,1% —
França US$ 2 mil 0,4% —
Israel US$ 112 0,0% —
Alemanha US$ 31 0,0% —

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (92,2%), aérea (7,8%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 316 mil US$ 0
2025 US$ 422 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 399 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2941.20.10 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2941.20.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2941 Antibióticos.
  3. Subposição 2941.20 Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
  4. Item 2941.20.10 Sulfatos

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2941.20.

  • Inglês: Streptomycins sulphates
  • Espanhol: Sulfatos de estreptomicinas

Códigos vizinhos da posição 2941

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2941.10.10 Ampicilina e seus sais 0% 0% US$ 981 mil
2941.10.20 Amoxicilina e seus sais 0% 0% US$ 52,7 milhões
2941.10.31 Penicilina V potássica 0% 0% US$ 1,4 milhões
2941.10.39 Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos 0% 0% US$ 4 mil
2941.10.41 Penicilina G potássica 0% 0% US$ 2,7 milhões
2941.10.42 Penicilina G benzatínica 12,6% 0% US$ 823 mil
2941.10.43 Penicilina G procaínica 0% 0% US$ 1,4 milhões
2941.10.49 Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos 0% 0% US$ 406 mil

Ver toda a posição 2941 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2941.20.10

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2941.20.10?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2941.20.10?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2941.20.10?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2941.20.10 em SP.

O NCM 2941.20.10 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2941.20.10?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2941.20.10 e de onde?

US$ 429 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 12,0 toneladas — queda de 16,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (97,5%), Estados Unidos (2,1%), França (0,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2941.20.10?

SP, com 96,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (2,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2941.20.10 por quilo?

US$ 35,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 30,86 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 2941.20.10 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Streptomycins sulphates”. Os seis primeiros dígitos (2941.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro