2939.79.90 — Outros, de origem vegetal
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Resumo do NCM 2939.79.90
O NCM 2939.79.90 (Outros, de origem vegetal) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 14,8 milhões desse código (26,5 toneladas), alta de 18,9% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 71,9% do valor. As exportações somaram US$ 214 mil, com Itália como principal destino (58,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2939.79.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2939.79.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 10,6 milhões | 71,9% | 4,3 toneladas |
| China | US$ 3,5 milhões | 23,5% | 21,7 toneladas |
| África do Sul | US$ 332 mil | 2,2% | — |
| Itália | US$ 138 mil | 0,9% | 20 kg |
| Estados Unidos | US$ 133 mil | 0,9% | 385 kg |
| Alemanha | US$ 35 mil | 0,2% | — |
15 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (89,5%), marítima (10,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 125 mil | 58,3% | 60 kg |
| Índia | US$ 43 mil | 20,2% | 75 kg |
| Estados Unidos | US$ 24 mil | 11,2% | — |
| México | US$ 11 mil | 5,0% | 3 kg |
| Argentina | US$ 5 mil | 2,3% | 25 kg |
| Bolívia | US$ 3 mil | 1,6% | 1 kg |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,9 milhões | US$ 25 mil |
| 2025 | US$ 11,5 milhões | US$ 74 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 12,4 milhões | US$ 166 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2939.79.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2939.79.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2939 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
- Item 2939.7 Outros, de origem vegetal:
- Subposição 2939.79 Outros
- Item 2939.79.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2939.79.
- Inglês: Other alkalis
- Espanhol: Otros álcalis
Códigos vizinhos da posição 2939
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2939.11.10 | Concentrados de palha de dormideira ou papoula | 0% | 0% | — |
| 2939.11.21 | Buprenorfina e seus sais | 0% | 0% | US$ 19 mil |
| 2939.11.22 | Codeína e seus sais | 10,8% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 2939.11.23 | Di-hidrocodeína e seus sais | 0% | 0% | — |
| 2939.11.31 | Etilmorfina e seus sais | 0% | 0% | — |
| 2939.11.32 | Etorfina e seus sais | 0% | 0% | — |
| 2939.11.40 | Folcodina e seus sais | 0% | 0% | — |
| 2939.11.51 | Heroína e seus sais | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2939.79.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2939.79.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2939.79.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2939.79.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2939.79.90 em MG.
O NCM 2939.79.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2939.79.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2939.79.90 e de onde?
US$ 14,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 26,5 toneladas — alta de 18,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (71,9%), China (23,5%), África do Sul (2,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2939.79.90?
MG, com 45,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (19,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2939.79.90 por quilo?
US$ 557,73 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 476,56 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2939.79.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Itália (58,3%), Índia (20,2%), Estados Unidos (11,2%), num total de US$ 214 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2939.79.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other alkalis”. Os seis primeiros dígitos (2939.79) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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