2937.19.50 — Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais
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Resumo do NCM 2937.19.50
O NCM 2937.19.50 (Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 817 mil desse código (30 kg), estável em relação aos 12 meses anteriores; China respondeu por 61,6% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2937.19.50
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2937.19.50
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 503 mil | 61,6% | 28 kg |
| Índia | US$ 207 mil | 25,3% | 2 kg |
| Letônia | US$ 98 mil | 12,0% | — |
| Estados Unidos | US$ 10 mil | 1,2% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 34 nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 654 mil | US$ 118 |
| 2025 | US$ 829 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 621 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2937.19.50 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2937.19.50 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2937 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
- Item 2937.1 Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
- Subposição 2937.19 Outros
- Item 2937.19.50 Oxitocina
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2937.19.
- Inglês: Oxytocin
- Espanhol: Oxitocina
Códigos vizinhos da posição 2937
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2937.11.00 | Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais | 0% | 0% | US$ 50 mil |
| 2937.12.00 | Insulina e seus sais | 12,6% | 0% | US$ 38,7 milhões |
| 2937.19.10 | ACTH (corticotropina) | 0% | 0% | US$ 186 |
| 2937.19.20 | HCG (gonadotropina coriônica) | 12,6% | 0% | US$ 606 mil |
| 2937.19.30 | PMSG (gonadotropina sérica) | 0% | 0% | US$ 1 mil |
| 2937.19.40 | Menotropinas | 0% | 0% | US$ 7 mil |
| 2937.19.90 | Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus… | 0% | 0% | US$ 63,5 milhões |
| 2937.21.10 | Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona… | 0% | 0% | US$ 3 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2937.19.50
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2937.19.50?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2937.19.50?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2937.19.50?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2937.19.50 em SP.
O NCM 2937.19.50 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2937.19.50?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2937.19.50 e de onde?
US$ 817 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 30 kg — estável em relação aos 12 meses anteriores. Principais origens: China (61,6%), Índia (25,3%), Letônia (12,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2937.19.50?
SP, com 60,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (32,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2937.19.50 por quilo?
US$ 27.218 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 26.388 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2937.19.50 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oxytocin”. Os seis primeiros dígitos (2937.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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