2936.29.3 — Vitamina H (biotina) e seus derivados

CEST e substituição tributária

O NCM 2936.29.3 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 13.006.00 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
3. Item 2936.2 Vitaminas e seus derivados, não misturados:
4. Subposição 2936.29 Outras vitaminas e seus derivados
5. Item 2936.29.3 Vitamina H (biotina) e seus derivados

Desdobramentos de 2936.29.3

• 2936.29.31Vitamina H (biotina)
• 2936.29.39Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2936.29.3