2935.90.23 — Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
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Resumo do NCM 2935.90.23
O NCM 2935.90.23 (Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 398 mil desse código (3,0 toneladas), alta de 15,9% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 51,9% do valor. As exportações somaram US$ 25 mil, com Singapura como principal destino (99,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2935.90.23
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2935.90.23
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 207 mil | 51,9% | 600 kg |
| China | US$ 173 mil | 43,4% | 2,1 toneladas |
| Índia | US$ 12 mil | 3,1% | 300 kg |
| Estados Unidos | US$ 5 mil | 1,3% | — |
| França | US$ 759 | 0,2% | — |
| Canadá | US$ 385 | 0,1% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (86,2%), marítima (13,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Singapura | US$ 25 mil | 99,9% | 1,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 20 | 0,1% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 319 mil | US$ 192 |
| 2025 | US$ 423 mil | US$ 26 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 298 mil | US$ 20 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2935.90.23 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2935.90.23 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2935 Sulfonamidas.
- Subposição 2935.90 Outras
- Item 2935.90.2 Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
- Item 2935.90.23 Piroxicam
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2935.90.
- Inglês: Piroxicam
- Espanhol: Piroxicam
Códigos vizinhos da posição 2935
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2935.10.00 | N-Metilperfluoroctano sulfonamida | 0% | 0% | US$ 112 |
| 2935.20.00 | N-Etilperfluoroctano sulfonamida | 0% | 0% | — |
| 2935.30.00 | N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida | 0% | 0% | — |
| 2935.40.00 | N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida | 0% | 0% | — |
| 2935.50.00 | Outras perfluoroctanossulfonamidas | 0% | 0% | — |
| 2935.90.11 | Sulfadiazina e seu sal sódico | 12,6% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2935.90.12 | Clortalidona | 0% | 0% | US$ 919 mil |
| 2935.90.13 | Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de… | 0% | 0% | US$ 178 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2935.90.23
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2935.90.23?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2935.90.23?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2935.90.23?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2935.90.23 em SP.
O NCM 2935.90.23 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2935.90.23?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2935.90.23 e de onde?
US$ 398 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,0 toneladas — alta de 15,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (51,9%), China (43,4%), Índia (3,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2935.90.23?
SP, com 78,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (7,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2935.90.23 por quilo?
US$ 131,61 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 91,16 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2935.90.23?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Singapura (99,9%), Bolívia (0,1%), num total de US$ 25 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2935.90.23 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Piroxicam”. Os seis primeiros dígitos (2935.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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