NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2934.99.49 — Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)

Produtos químicos orgânicos › Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos › Outros › Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2934.99.49

O NCM 2934.99.49 (Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,7 milhões desse código (258,1 toneladas), queda de 2,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 46,5% do valor. As exportações somaram US$ 28 mil, com Canadá como principal destino (69,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2934.99.49

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2934.99.49

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 262 milout/2024nov/2024 · importação US$ 24 mildez/2024 · importação US$ 409 miljan/2025 · importação US$ 620 milfev/2025 · importação US$ 511 milmar/2025 · importação US$ 1,5 milhõesabr/2025 · importação US$ 2,2 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 436 miljun/2025 · importação US$ 419 miljul/2025 · importação US$ 123 milago/2025 · importação US$ 684 milset/2025 · importação US$ 743 milout/2025 · importação US$ 630 milout/2025nov/2025 · importação US$ 3,0 milhõesdez/2025 · importação US$ 318 miljan/2026 · importação US$ 898 milfev/2026 · importação US$ 460 milmar/2026 · importação US$ 113 milabr/2026 · importação US$ 291 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 22 miljun/2026 · importação US$ 796 miljul/2026 · importação US$ 419 milago/2026 · importação US$ 70 milset/2026 · importação US$ 719 milset/2026 · exportação US$ 20 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 3,0 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 7,7 milhõesqueda de 2,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido258,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 29,86por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Índia US$ 3,6 milhões 46,5% 26,8 toneladas
China US$ 3,5 milhões 45,8% 129,8 toneladas
França US$ 453 mil 5,9% 92,1 toneladas
Estados Unidos US$ 72 mil 0,9% 8,2 toneladas
Alemanha US$ 54 mil 0,7% 1,2 toneladas
Canadá US$ 6 mil 0,1% —

14 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (53,3%), aérea (46,7%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 28 milalta de 483,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido135 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 205,50por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Canadá US$ 19 mil 69,9% 66 kg
Paraguai US$ 4 mil 14,5% 30 kg
Bolívia US$ 2 mil 7,2% 15 kg
Peru US$ 923 3,3% 7 kg
Colômbia US$ 891 3,2% 13 kg
Hong Kong US$ 253 0,9% 3 kg

9 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (92,9%), rodoviária (7,1%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 6,9 milhões US$ 6 mil
2025 US$ 11,1 milhões US$ 3 mil
2026 (jan–set) US$ 3,8 milhões US$ 27 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2934.99.49 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2934.99.49 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
  3. Item 2934.9 Outros:
  4. Subposição 2934.99 Outros
  5. Item 2934.99.4 Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
  6. Item 2934.99.49 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2934.99.

  • Inglês: Oth.heterocyclic compounds with sulfur hetero-atom
  • Espanhol: Los dem.compuestos heterocícl. c/heteroát.azufre

Códigos vizinhos da posição 2934

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2934.10.10 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 4 mil
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina 12,6% 0% —
2934.10.30 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 8,6 milhões
2934.10.90 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 234,7 milhões
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 12,6% 0% US$ 2,7 milhões
2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 12,6% 0% US$ 2,5 milhões
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,5 milhões
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,6 milhões

Ver toda a posição 2934 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2934.99.49

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2934.99.49?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2934.99.49?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2934.99.49?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2934.99.49 em SP.

O NCM 2934.99.49 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2934.99.49?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2934.99.49 e de onde?

US$ 7,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 258,1 toneladas — queda de 2,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (46,5%), China (45,8%), França (5,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2934.99.49?

SP, com 48,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (16,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2934.99.49 por quilo?

US$ 29,86 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 36,24 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2934.99.49?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Canadá (69,9%), Paraguai (14,5%), Bolívia (7,2%), num total de US$ 28 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2934.99.49 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.heterocyclic compounds with sulfur hetero-atom”. Os seis primeiros dígitos (2934.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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