NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2934.30.30 — Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações

Produtos químicos orgânicos › Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos › Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações › Prometazina

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2934.30.30

O NCM 2934.30.30 (Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 501 mil desse código (2,6 toneladas), queda de 63,3% sobre os 12 meses anteriores; Hungria respondeu por 89,2% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2934.30.30

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2934.30.30

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 421 milout/2024fev/2025 · importação US$ 27 milabr/2025jun/2025 · importação US$ 442 milago/2025 · importação US$ 27 milset/2025 · importação US$ 449 milout/2025fev/2026 · importação US$ 474 milabr/2026set/2026 · importação US$ 27 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 474 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 501 milqueda de 63,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido2,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 192,87por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Hungria US$ 447 mil 89,2% 2,0 toneladas
Índia US$ 54 mil 10,8% 600 kg
Estados Unidos US$ 48 0,0% —

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 90 nos 12 meses anteriores).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 476 mil US$ 359
2025 US$ 945 mil US$ 6
2026 (jan–set) US$ 501 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2934.30.30 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2934.30.30 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
  3. Subposição 2934.30 Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
  4. Item 2934.30.30 Prometazina

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2934.30.

  • Inglês: Promethazine
  • Espanhol: Prometazina

Códigos vizinhos da posição 2934

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2934.10.10 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 4 mil
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina 12,6% 0% —
2934.10.30 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 8,6 milhões
2934.10.90 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 234,7 milhões
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 12,6% 0% US$ 2,7 milhões
2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 12,6% 0% US$ 2,5 milhões
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,5 milhões
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,6 milhões

Ver toda a posição 2934 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2934.30.30

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2934.30.30?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2934.30.30?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2934.30.30?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2934.30.30 em SP.

O NCM 2934.30.30 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2934.30.30?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2934.30.30 e de onde?

US$ 501 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,6 toneladas — queda de 63,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Hungria (89,2%), Índia (10,8%), Estados Unidos (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2934.30.30?

SP, com 89,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (10,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2934.30.30 por quilo?

US$ 192,87 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 206,84 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 2934.30.30 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Promethazine”. Os seis primeiros dígitos (2934.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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