2931.90.59 — Compostos organoarseniais
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Resumo do NCM 2931.90.59
O NCM 2931.90.59 (Compostos organoarseniais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16 mil desse código (2 kg), queda de 98,6% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 40,5% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2931.90.59
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2931.90.59
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Suíça | US$ 6 mil | 40,5% | — |
| Israel | US$ 5 mil | 29,9% | 2 kg |
| Estados Unidos | US$ 2 mil | 14,3% | — |
| Bélgica | US$ 2 mil | 10,0% | — |
| Polônia | US$ 684 | 4,3% | — |
| Alemanha | US$ 169 | 1,1% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,6 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 17 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 12 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2931.90.59 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2931.90.59 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2931 Outros compostos organo-inorgânicos.
- Subposição 2931.90 Outros
- Item 2931.90.5 Compostos organoarseniais
- Item 2931.90.59 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2931.90.
- Inglês: Other organo-arsenic compounds
- Espanhol: Los demás compuestos órgano-arseniais
Códigos vizinhos da posição 2931
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2931.10.00 | Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo | 0% | 0% | US$ 23 mil |
| 2931.20.00 | Compostos de tributilestanho | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2931.41.00 | Metilfosfonato de dimetila | 10,8% | 0% | — |
| 2931.42.00 | Propilfosfonato de dimetila | 10,8% | 0% | — |
| 2931.43.00 | Etilfosfonato de dietila | 10,8% | 0% | — |
| 2931.44.00 | Ácido metilfosfônico | 10,8% | 0% | — |
| 2931.45.00 | Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1) | 10,8% | 0% | US$ 102 mil |
| 2931.46.00 | 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano | 10,8% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2931.90.59
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2931.90.59?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2931.90.59?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2931.90.59?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2931.90.59 em SP.
O NCM 2931.90.59 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2931.90.59?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2931.90.59 e de onde?
US$ 16 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2 kg — queda de 98,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Suíça (40,5%), Israel (29,9%), Estados Unidos (14,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2931.90.59?
SP, com 60,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (38,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2931.90.59 por quilo?
US$ 7.910 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 33,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2931.90.59 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other organo-arsenic compounds”. Os seis primeiros dígitos (2931.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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