2931.90.46 — Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres
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Resumo do NCM 2931.90.46
O NCM 2931.90.46 (Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 965 mil desse código (65,9 toneladas), alta de 37,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 81,1% do valor. As exportações somaram US$ 30 mil, com Colômbia como principal destino (50,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2931.90.46
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2931.90.46
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 783 mil | 81,1% | 58,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 102 mil | 10,5% | 3,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 72 mil | 7,5% | 3,7 toneladas |
| Hong Kong | US$ 7 mil | 0,7% | 600 kg |
| Índia | US$ 1 mil | 0,1% | 60 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 15 mil | 50,1% | 882 kg |
| Argentina | US$ 7 mil | 24,5% | 360 kg |
| Chile | US$ 6 mil | 19,5% | 400 kg |
| Guatemala | US$ 2 mil | 5,0% | 84 kg |
| Peru | US$ 254 | 0,8% | 20 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (56,0%), rodoviária (44,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 665 mil | US$ 47 mil |
| 2025 | US$ 494 mil | US$ 19 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 932 mil | US$ 28 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2931.90.46 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2931.90.46 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2931 Outros compostos organo-inorgânicos.
- Subposição 2931.90 Outros
- Item 2931.90.4 Compostos organometálicos do estanho
- Item 2931.90.46 Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2931.90.
- Inglês: Sais de dimetil-estanho,etc.do acido carboxil/tioglicol
- Espanhol: Sais de dimetil-estanho,etc.do acido carboxil/tioglicol
Códigos vizinhos da posição 2931
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2931.10.00 | Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo | 0% | 0% | US$ 23 mil |
| 2931.20.00 | Compostos de tributilestanho | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2931.41.00 | Metilfosfonato de dimetila | 10,8% | 0% | — |
| 2931.42.00 | Propilfosfonato de dimetila | 10,8% | 0% | — |
| 2931.43.00 | Etilfosfonato de dietila | 10,8% | 0% | — |
| 2931.44.00 | Ácido metilfosfônico | 10,8% | 0% | — |
| 2931.45.00 | Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1) | 10,8% | 0% | US$ 102 mil |
| 2931.46.00 | 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano | 10,8% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2931.90.46
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2931.90.46?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2931.90.46?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2931.90.46?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2931.90.46 em SP.
O NCM 2931.90.46 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2931.90.46?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2931.90.46 e de onde?
US$ 965 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 65,9 toneladas — alta de 37,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (81,1%), Alemanha (10,5%), Estados Unidos (7,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2931.90.46?
SP, com 88,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AL (9,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2931.90.46 por quilo?
US$ 14,65 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,74 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2931.90.46?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (50,1%), Argentina (24,5%), Chile (19,5%), num total de US$ 30 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2931.90.46 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sais de dimetil-estanho,etc.do acido carboxil/tioglicol”. Os seis primeiros dígitos (2931.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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