NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2909.49.10 — Guaifenesina

Produtos químicos orgânicos › Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Outros › Guaifenesina

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2909.49.10

O NCM 2909.49.10 (Guaifenesina) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 389 mil desse código (32,7 toneladas), queda de 17,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 89,8% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2909.49.10

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2909.49.10

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 35 milout/2024dez/2024 · importação US$ 82 miljan/2025 · importação US$ 5 milfev/2025 · importação US$ 718mar/2025 · importação US$ 48 milabr/2025 · importação US$ 104 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 3 miljun/2025 · importação US$ 6 miljul/2025 · importação US$ 100 milago/2025 · importação US$ 87 milset/2025 · importação US$ 510out/2025 · importação US$ 52 milout/2025nov/2025 · importação US$ 91 miljan/2026 · importação US$ 52 milfev/2026 · importação US$ 25 milmar/2026 · importação US$ 9 milabr/2026 · importação US$ 1 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 55 miljun/2026 · importação US$ 37 miljul/2026 · importação US$ 14 milago/2026 · importação US$ 39 milset/2026 · importação US$ 14 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 104 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 389 milqueda de 17,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido32,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 11,91por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 349 mil 89,8% 30,4 toneladas
Índia US$ 35 mil 8,9% 2,3 toneladas
Estados Unidos US$ 3 mil 0,9% —
Taiwan (Formosa) US$ 1 mil 0,3% —
França US$ 421 0,1% —
Canadá US$ 280 0,1% —

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (80,6%), aérea (19,4%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 222 mil US$ 0
2025 US$ 497 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 246 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2909.49.10 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2909.49.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  3. Item 2909.4 Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
  4. Subposição 2909.49 Outros
  5. Item 2909.49.10 Guaifenesina

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2909.49.

  • Inglês: Guiafenesin
  • Espanhol: Guaifenesina

Códigos vizinhos da posição 2909

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2909.11.00 Éter dietílico (óxido de dietila) 0% 0% US$ 174 mil
2909.19.10 Éter metil-ter-butílico (MTBE) 10,8% 0% US$ 58 mil
2909.19.20 Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… 12,6% 0% US$ 6,9 milhões
2909.19.90 Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… 0% 0% US$ 7,0 milhões
2909.20.00 Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados… 0% 0% US$ 3,0 milhões
2909.30.11 Éteres aromáticos 0% 0% US$ 1,8 milhões
2909.30.12 Éter difenílico (éter fenílico) 0% 0% US$ 3,3 milhões
2909.30.13 Éter dibenzílico (éter benzílico) 0% 0% US$ 508

Ver toda a posição 2909 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2909.49.10

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2909.49.10?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2909.49.10?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2909.49.10?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2909.49.10 em SC.

O NCM 2909.49.10 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2909.49.10?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2909.49.10 e de onde?

US$ 389 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 32,7 toneladas — queda de 17,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (89,8%), Índia (8,9%), Estados Unidos (0,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2909.49.10?

SC, com 64,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (25,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2909.49.10 por quilo?

US$ 11,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 12,27 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 2909.49.10 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Guiafenesin”. Os seis primeiros dígitos (2909.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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