NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2902.90.20 — Hidrocarbonetos cíclicos

Produtos químicos orgânicos › Hidrocarbonetos cíclicos › Outros › Naftaleno

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2902.90.20

O NCM 2902.90.20 (Hidrocarbonetos cíclicos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,8 milhões desse código (1,8 mil toneladas), alta de 0,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 42,7% do valor. As exportações somaram US$ 5 mil, com Paraguai como principal destino (91,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2902.90.20

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2902.90.20

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 204 milout/2024nov/2024 · importação US$ 81 mildez/2024 · importação US$ 311 miljan/2025 · importação US$ 303 miljan/2025 · exportação US$ 2 milfev/2025 · importação US$ 338 milmar/2025 · importação US$ 274 milabr/2025 · importação US$ 93 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 410 milmai/2025 · exportação US$ 4 miljun/2025 · importação US$ 210 miljul/2025 · importação US$ 88 miljul/2025 · exportação US$ 2 milago/2025 · importação US$ 277 milset/2025 · importação US$ 170 milout/2025 · importação US$ 150 milout/2025nov/2025 · importação US$ 211 mildez/2025 · importação US$ 173 miljan/2026 · importação US$ 40 milfev/2026 · importação US$ 165 milmar/2026 · importação US$ 107 milmar/2026 · exportação US$ 2 milabr/2026 · importação US$ 236 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 120 miljun/2026 · importação US$ 444 miljul/2026 · importação US$ 340 miljul/2026 · exportação US$ 2 milago/2026 · importação US$ 484 milset/2026 · importação US$ 304 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 484 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 2,8 milhõesalta de 0,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,8 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,57por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 1,2 milhões 42,7% 723,6 toneladas
Índia US$ 908 mil 32,7% 607,5 toneladas
Espanha US$ 677 mil 24,4% 436,5 toneladas
Estados Unidos US$ 3 mil 0,1% —
Bélgica US$ 1 mil 0,0% 1 kg
Alemanha US$ 599 0,0% 10 kg

8 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,8%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 5 milqueda de 38,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido652 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 8,03por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Paraguai US$ 5 mil 91,2% 600 kg
Emirados Árabes Unidos US$ 261 5,0% 20 kg
Guiana US$ 202 3,9% 32 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (95,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 2,0 milhões US$ 8 mil
2025 US$ 2,7 milhões US$ 9 mil
2026 (jan–set) US$ 2,2 milhões US$ 5 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2902.90.20 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2902.90.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2902 Hidrocarbonetos cíclicos.
  3. Subposição 2902.90 Outros
  4. Item 2902.90.20 Naftaleno

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2902.90.

  • Inglês: Naphthalene (cyclic hydrocarbon)
  • Espanhol: Naftaleno (hidrocarburo cíclico)

Códigos vizinhos da posição 2902

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2902.11.00 Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos 7,2% 0% US$ 2,1 milhões
2902.19.10 Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos 0% 0% US$ 688 mil
2902.19.90 Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos 0% 0% US$ 10,7 milhões
2902.20.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 4,8 milhões
2902.30.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 1,4 milhões
2902.41.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 2,5 milhões
2902.42.00 Hidrocarbonetos cíclicos 0% 0% US$ 3 mil
2902.43.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 267,5 milhões

Ver toda a posição 2902 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2902.90.20

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2902.90.20?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2902.90.20?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2902.90.20?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2902.90.20 em SP.

O NCM 2902.90.20 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2902.90.20?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2902.90.20 e de onde?

US$ 2,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,8 mil toneladas — alta de 0,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (42,7%), Índia (32,7%), Espanha (24,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2902.90.20?

SP, com 41,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (32,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2902.90.20 por quilo?

US$ 1,57 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,58 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2902.90.20?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (91,2%), Emirados Árabes Unidos (5,0%), Guiana (3,9%), num total de US$ 5 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2902.90.20 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Naphthalene (cyclic hydrocarbon)”. Os seis primeiros dígitos (2902.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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