NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2846.90.90 — Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2846.90.90

O NCM 2846.90.90 (Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,5 milhões desse código (1,1 mil toneladas), alta de 28,6% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 48,5% do valor. As exportações somaram US$ 3,2 milhões, com China como principal destino (63,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2846.90.90

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2846.90.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 225 milout/2024nov/2024 · importação US$ 369 mildez/2024 · importação US$ 183 miljan/2025 · importação US$ 23 milfev/2025 · importação US$ 197 milfev/2025 · exportação US$ 5,8 milhõesmar/2025 · importação US$ 106 milabr/2025mai/2025 · exportação US$ 965 miljun/2025 · importação US$ 278 milago/2025 · importação US$ 381 milago/2025 · exportação US$ 3,2 milhõesset/2025 · importação US$ 129 milout/2025 · importação US$ 161 milout/2025nov/2025 · importação US$ 319 milnov/2025 · exportação US$ 2,0 milhõesdez/2025 · importação US$ 110 miljan/2026 · exportação US$ 707 milfev/2026 · importação US$ 748 milfev/2026 · exportação US$ 390 milmar/2026 · importação US$ 462 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 228 miljun/2026 · importação US$ 30 miljun/2026 · exportação US$ 63 miljul/2026 · importação US$ 351 milset/2026 · importação US$ 62 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 5,8 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 2,5 milhõesalta de 28,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,1 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,37por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
França US$ 1,2 milhões 48,5% 4,1 toneladas
China US$ 700 mil 27,9% 811,3 toneladas
Estados Unidos US$ 558 mil 22,2% 245,4 toneladas
Alemanha US$ 20 mil 0,8% 10 kg
Índia US$ 8 mil 0,3% 55 kg
Malásia US$ 5 mil 0,2% 1,0 toneladas

10 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (54,8%), marítima (45,2%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 3,2 milhõesqueda de 67,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido117,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 27,24por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 2,0 milhões 63,5% 60,4 toneladas
Estônia US$ 707 mil 22,1% 20,8 toneladas
Canadá US$ 323 mil 10,1% 9,9 toneladas
Estados Unidos US$ 131 mil 4,1% 22,1 toneladas
México US$ 9 mil 0,3% 460 kg
Paraguai US$ 267 0,0% 2 kg

8 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (96,5%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1,9 milhões US$ 2,2 milhões
2025 US$ 1,8 milhões US$ 12,0 milhões
2026 (jan–set) US$ 1,9 milhões US$ 1,2 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2846.90.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2846.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2846 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
  3. Subposição 2846.90 Outros
  4. Item 2846.90.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2846.90.

  • Inglês: Other compounds rare-earth metal, of yttrium, etc
  • Espanhol: Los dem.comp.de los met.de las tier.raras, de itrio, etc

Códigos vizinhos da posição 2846

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2846.10.10 Óxido cérico 0% 0% US$ 169 mil
2846.10.90 Compostos de cério 0% 0% US$ 108 mil
2846.90.10 Óxido de praseodímio 0% 0% US$ 581
2846.90.20 Cloretos dos demais metais das terras raras 0% 0% US$ 3 mil
2846.90.30 Gadopentetato de dimeglumina 0% 0% US$ 978

Ver toda a posição 2846 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2846.90.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2846.90.90?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2846.90.90?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2846.90.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 2846.90.90 em RJ.

O NCM 2846.90.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2846.90.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2846.90.90 e de onde?

US$ 2,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,1 mil toneladas — alta de 28,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (48,5%), China (27,9%), Estados Unidos (22,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2846.90.90?

RJ, com 90,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (9,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2846.90.90 por quilo?

US$ 2,37 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,56 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2846.90.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (63,5%), Estônia (22,1%), Canadá (10,1%), num total de US$ 3,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é GO. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2846.90.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other compounds rare-earth metal, of yttrium, etc”. Os seis primeiros dígitos (2846.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro