2840.19.00 — Tetraborato dissódico (bórax refinado)
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Boratos; peroxoboratos (perboratos) › Tetraborato dissódico (bórax refinado) › Outro
Resumo do NCM 2840.19.00
O NCM 2840.19.00 (Tetraborato dissódico (bórax refinado)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 24,8 milhões desse código (36,0 mil toneladas), queda de 23,1% sobre os 12 meses anteriores; Guatemala respondeu por 43,5% do valor. As exportações somaram US$ 142 mil, com Argentina como principal destino (40,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2840.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2840.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Guatemala | US$ 10,8 milhões | 43,5% | 14,6 mil toneladas |
| Argentina | US$ 5,3 milhões | 21,4% | 8,1 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 4,5 milhões | 18,1% | 5,7 mil toneladas |
| Turquia | US$ 4,2 milhões | 16,9% | 7,7 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 15 mil | 0,1% | 711 kg |
| Índia | US$ 5 mil | 0,0% | 1,0 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (78,6%), rodoviária (21,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 58 mil | 40,8% | 41,6 toneladas |
| Canadá | US$ 29 mil | 20,6% | 20,0 toneladas |
| Filipinas | US$ 21 mil | 14,8% | 25,0 toneladas |
| Uruguai | US$ 19 mil | 13,2% | 24,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 8 mil | 5,5% | 3,1 toneladas |
| Peru | US$ 3 mil | 2,5% | 4,4 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (55,2%), rodoviária (39,3%), aérea (5,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 26,1 milhões | US$ 38 mil |
| 2025 | US$ 33,4 milhões | US$ 88 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,6 milhões | US$ 97 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2840.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2840.19.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2840 Boratos; peroxoboratos (perboratos).
- Item 2840.1 Tetraborato dissódico (bórax refinado):
- Item 2840.19.00 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2840.19.
- Inglês: Other disodium tetraborate (refined borax)
- Espanhol: Los demás tetraboratos de disodio (bórax rerfinado)
Códigos vizinhos da posição 2840
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2840.11.00 | Tetraborato dissódico (bórax refinado) | 9% | 0% | US$ 222 mil |
| 2840.20.00 | Outros boratos | 9% | 0% | US$ 19,5 milhões |
| 2840.30.00 | Peroxoboratos (perboratos) | 0% | 0% | US$ 1,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2840.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2840.19.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2840.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2840.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 2840.19.00 em PR.
O NCM 2840.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2840.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2840.19.00 e de onde?
US$ 24,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 36,0 mil toneladas — queda de 23,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Guatemala (43,5%), Argentina (21,4%), Estados Unidos (18,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2840.19.00?
PR, com 23,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MT (22,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2840.19.00 por quilo?
US$ 0,69 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,71 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2840.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (40,8%), Canadá (20,6%), Filipinas (14,8%), num total de US$ 142 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2840.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other disodium tetraborate (refined borax)”. Os seis primeiros dígitos (2840.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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