2836.99.20 — Peroxocarbonatos (percarbonatos)
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio › Outros › Peroxocarbonatos (percarbonatos)
Resumo do NCM 2836.99.20
O NCM 2836.99.20 (Peroxocarbonatos (percarbonatos)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 17,6 milhões desse código (27,3 mil toneladas), alta de 158,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 90,0% do valor. As exportações somaram US$ 76 mil, com Paraguai como principal destino (94,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2836.99.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2836.99.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 15,8 milhões | 90,0% | 25,5 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 899 mil | 5,1% | 824,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 586 mil | 3,3% | 622,0 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 109 mil | 0,6% | 140,0 toneladas |
| Turquia | US$ 93 mil | 0,5% | 106,0 toneladas |
| Hong Kong | US$ 34 mil | 0,2% | 54,0 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 72 mil | 94,6% | 56,9 toneladas |
| Bolívia | US$ 2 mil | 2,3% | 1,3 toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 2 mil | 2,3% | 298 kg |
| Uruguai | US$ 415 | 0,5% | 72 kg |
| Peru | US$ 221 | 0,3% | 25 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (97,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,3 milhões | US$ 121 mil |
| 2025 | US$ 8,7 milhões | US$ 111 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 14,6 milhões | US$ 47 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2836.99.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2836.99.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2836 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
- Item 2836.9 Outros:
- Subposição 2836.99 Outros
- Item 2836.99.20 Peroxocarbonatos (percarbonatos)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2836.99.
- Inglês: Peroxocarbonates (percarbonates)
- Espanhol: Peroxocarbonatos (percarbonatos)
Códigos vizinhos da posição 2836
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2836.20.10 | Carbonato dissódico | 9% | 0% | US$ 206,0 milhões |
| 2836.20.90 | Carbonato dissódico | 9% | 0% | US$ 25 mil |
| 2836.30.00 | Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio | 9% | 0% | US$ 22,9 milhões |
| 2836.40.00 | Carbonatos de potássio | 9% | 0% | US$ 7,2 milhões |
| 2836.50.00 | Carbonato de cálcio | 9% | 0% | US$ 12,6 milhões |
| 2836.60.10 | Com um teor de BaCO₃ igual ou superior a 98 %, em peso | 0% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2836.60.90 | Carbonato de bário | 9% | 0% | — |
| 2836.91.00 | Carbonatos de lítio | 9% | 0% | US$ 606 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2836.99.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2836.99.20?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2836.99.20?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2836.99.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2836.99.20 em SC.
O NCM 2836.99.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2836.99.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2836.99.20 e de onde?
US$ 17,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 27,3 mil toneladas — alta de 158,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (90,0%), Alemanha (5,1%), Estados Unidos (3,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2836.99.20?
SC, com 63,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (17,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2836.99.20 por quilo?
US$ 0,65 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,75 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2836.99.20?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (94,6%), Bolívia (2,3%), Emirados Árabes Unidos (2,3%), num total de US$ 76 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2836.99.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Peroxocarbonates (percarbonates)”. Os seis primeiros dígitos (2836.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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