2836.91.00 — Carbonatos de lítio
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio › Outros › Carbonatos de lítio
Resumo do NCM 2836.91.00
O NCM 2836.91.00 (Carbonatos de lítio) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 606 mil desse código (22,3 toneladas), alta de 29,7% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 33,1% do valor. As exportações somaram US$ 6,4 milhões, com China como principal destino (81,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2836.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2836.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 201 mil | 33,1% | 8,0 toneladas |
| Brasil | US$ 124 mil | 20,5% | 2,0 toneladas |
| Chile | US$ 105 mil | 17,3% | 4,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 91 mil | 15,0% | 5,0 toneladas |
| China | US$ 77 mil | 12,8% | 2,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 7 mil | 1,2% | — |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 5,2 milhões | 81,6% | 294,0 toneladas |
| Espanha | US$ 587 mil | 9,2% | 10,9 toneladas |
| Índia | US$ 388 mil | 6,1% | 20,0 toneladas |
| Reino Unido | US$ 126 mil | 2,0% | 14,0 toneladas |
| Colômbia | US$ 50 mil | 0,8% | 1,0 toneladas |
| Venezuela | US$ 15 mil | 0,2% | 300 kg |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (98,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 469 mil | US$ 4,5 milhões |
| 2025 | US$ 527 mil | US$ 1,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 365 mil | US$ 5,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2836.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2836.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2836 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
- Item 2836.9 Outros:
- Item 2836.91.00 Carbonatos de lítio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2836.91.
- Inglês: Lithium carbonates
- Espanhol: Carbonatos de litio
Códigos vizinhos da posição 2836
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2836.20.10 | Carbonato dissódico | 9% | 0% | US$ 206,0 milhões |
| 2836.20.90 | Carbonato dissódico | 9% | 0% | US$ 25 mil |
| 2836.30.00 | Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio | 9% | 0% | US$ 22,9 milhões |
| 2836.40.00 | Carbonatos de potássio | 9% | 0% | US$ 7,2 milhões |
| 2836.50.00 | Carbonato de cálcio | 9% | 0% | US$ 12,6 milhões |
| 2836.60.10 | Com um teor de BaCO₃ igual ou superior a 98 %, em peso | 0% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2836.60.90 | Carbonato de bário | 9% | 0% | — |
| 2836.92.00 | Carbonato de estrôncio | 0% | 0% | US$ 1,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2836.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2836.91.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2836.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2836.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2836.91.00 em SP.
O NCM 2836.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2836.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2836.91.00 e de onde?
US$ 606 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 22,3 toneladas — alta de 29,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (33,1%), Brasil (20,5%), Chile (17,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2836.91.00?
SP, com 81,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (17,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2836.91.00 por quilo?
US$ 27,14 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,94 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2836.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (81,6%), Espanha (9,2%), Índia (6,1%), num total de US$ 6,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2836.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Lithium carbonates”. Os seis primeiros dígitos (2836.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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