NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2836.99.19 — Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio › Outros › Carbonatos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2836.99.19

O NCM 2836.99.19 (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,2 milhões desse código (5,2 mil toneladas), queda de 19,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 86,9% do valor. As exportações somaram US$ 4,1 milhões, com Bélgica como principal destino (68,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2836.99.19

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2836.99.19

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 2,2 milhõesout/2024 · exportação US$ 338 milout/2024nov/2024 · importação US$ 240 mildez/2024 · importação US$ 820 mildez/2024 · exportação US$ 255 miljan/2025 · importação US$ 1,4 milhõesjan/2025 · exportação US$ 311 milfev/2025 · importação US$ 1,5 milhõesfev/2025 · exportação US$ 55 milmar/2025 · importação US$ 441 milmar/2025 · exportação US$ 68 milabr/2025 · importação US$ 1,4 milhõesabr/2025 · exportação US$ 253 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 1,4 milhõesmai/2025 · exportação US$ 126 miljun/2025 · importação US$ 1,8 milhõesjun/2025 · exportação US$ 756 miljul/2025 · importação US$ 1,3 milhõesjul/2025 · exportação US$ 208 milago/2025 · importação US$ 810 milago/2025 · exportação US$ 13 milset/2025 · importação US$ 567 milset/2025 · exportação US$ 495 milout/2025 · importação US$ 484 milout/2025 · exportação US$ 50 milout/2025nov/2025 · importação US$ 363 milnov/2025 · exportação US$ 304 mildez/2025 · importação US$ 730 mildez/2025 · exportação US$ 24 miljan/2026 · importação US$ 238 miljan/2026 · exportação US$ 88 milfev/2026 · importação US$ 123 milfev/2026 · exportação US$ 682 milmar/2026 · importação US$ 990 milmar/2026 · exportação US$ 231 milabr/2026 · importação US$ 1,6 milhõesabr/2026 · exportação US$ 248 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 121 milmai/2026 · exportação US$ 878 miljun/2026 · importação US$ 1,7 milhõesjun/2026 · exportação US$ 182 miljul/2026 · importação US$ 2,4 milhõesjul/2026 · exportação US$ 558 milago/2026 · importação US$ 1,2 milhõesago/2026 · exportação US$ 687 milset/2026 · importação US$ 1,3 milhõesset/2026 · exportação US$ 133 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 2,4 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 11,2 milhõesqueda de 19,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido5,2 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,14por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 9,7 milhões 86,9% 4,8 mil toneladas
Alemanha US$ 588 mil 5,2% 82,0 toneladas
Índia US$ 319 mil 2,8% 216,4 toneladas
Taiwan (Formosa) US$ 239 mil 2,1% 79,3 toneladas
Estados Unidos US$ 90 mil 0,8% 32,6 toneladas
Bélgica US$ 85 mil 0,8% 22,2 toneladas

12 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (98,6%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 4,1 milhõesalta de 41,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido216,0 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 18,83por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Bélgica US$ 2,8 milhões 68,2% 140,0 toneladas
Canadá US$ 549 mil 13,5% 23,1 toneladas
Estados Unidos US$ 216 mil 5,3% 7,1 toneladas
Argentina US$ 147 mil 3,6% 26,1 toneladas
Colômbia US$ 103 mil 2,5% 3,5 toneladas
Chile US$ 73 mil 1,8% 2,2 toneladas

16 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (95,4%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 8,0 milhões US$ 4,0 milhões
2025 US$ 12,3 milhões US$ 2,7 milhões
2026 (jan–set) US$ 9,6 milhões US$ 3,7 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2836.99.19 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2836.99.19 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2836 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
  3. Item 2836.9 Outros:
  4. Subposição 2836.99 Outros
  5. Item 2836.99.1 Carbonatos
  6. Item 2836.99.19 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2836.99.

  • Inglês: Other carbonates
  • Espanhol: Otros carbonatos

Códigos vizinhos da posição 2836

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2836.20.10 Carbonato dissódico 9% 0% US$ 206,0 milhões
2836.20.90 Carbonato dissódico 9% 0% US$ 25 mil
2836.30.00 Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio 9% 0% US$ 22,9 milhões
2836.40.00 Carbonatos de potássio 9% 0% US$ 7,2 milhões
2836.50.00 Carbonato de cálcio 9% 0% US$ 12,6 milhões
2836.60.10 Com um teor de BaCO₃ igual ou superior a 98 %, em peso 0% 0% US$ 3,0 milhões
2836.60.90 Carbonato de bário 9% 0% —
2836.91.00 Carbonatos de lítio 9% 0% US$ 606 mil

Ver toda a posição 2836 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2836.99.19

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2836.99.19?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2836.99.19?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2836.99.19?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2836.99.19 em SP.

O NCM 2836.99.19 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2836.99.19?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2836.99.19 e de onde?

US$ 11,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,2 mil toneladas — queda de 19,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (86,9%), Alemanha (5,2%), Índia (2,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2836.99.19?

SP, com 89,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (3,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2836.99.19 por quilo?

US$ 2,14 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,79 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2836.99.19?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bélgica (68,2%), Canadá (13,5%), Estados Unidos (5,3%), num total de US$ 4,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2836.99.19 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other carbonates”. Os seis primeiros dígitos (2836.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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