NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2810.00.10 — Ácido ortobórico

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos de boro; ácidos bóricos › Ácido ortobórico

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2810.00.10

O NCM 2810.00.10 (Ácido ortobórico) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 75,1 milhões desse código (81,8 mil toneladas), alta de 7,3% sobre os 12 meses anteriores; Chile respondeu por 35,9% do valor. As exportações somaram US$ 22 mil, com Paraguai como principal destino (74,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2810.00.10

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2810.00.10

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 6,4 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 6,5 milhõesdez/2024 · importação US$ 5,7 milhõesjan/2025 · importação US$ 5,4 milhõesfev/2025 · importação US$ 4,7 milhõesmar/2025 · importação US$ 3,4 milhõesabr/2025 · importação US$ 5,2 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 5,6 milhõesjun/2025 · importação US$ 4,6 milhõesjul/2025 · importação US$ 8,5 milhõesago/2025 · importação US$ 6,4 milhõesset/2025 · importação US$ 7,7 milhõesout/2025 · importação US$ 9,2 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 4,5 milhõesdez/2025 · importação US$ 3,9 milhõesjan/2026 · importação US$ 4,1 milhõesfev/2026 · importação US$ 3,2 milhõesmar/2026 · importação US$ 3,2 milhõesabr/2026 · importação US$ 4,9 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 4,2 milhõesjun/2026 · importação US$ 7,5 milhõesjul/2026 · importação US$ 8,8 milhõesago/2026 · importação US$ 11,4 milhõesset/2026 · importação US$ 10,3 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 11,4 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 75,1 milhõesalta de 7,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido81,8 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 0,92por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Chile US$ 27,0 milhões 35,9% 29,9 mil toneladas
Turquia US$ 23,5 milhões 31,4% 26,9 mil toneladas
Argentina US$ 21,8 milhões 29,1% 22,2 mil toneladas
Peru US$ 1,3 milhões 1,7% 1,3 mil toneladas
Bolívia US$ 773 mil 1,0% 882,0 toneladas
Estados Unidos US$ 620 mil 0,8% 787,4 toneladas

16 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (70,0%), rodoviária (29,7%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 22 milqueda de 57,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido13,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,60por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Paraguai US$ 16 mil 74,5% 11,6 toneladas
Uruguai US$ 3 mil 15,2% 2,0 toneladas
Estados Unidos US$ 2 mil 9,9% 95 kg
Chile US$ 106 0,5% 3 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (89,6%), marítima (9,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 70,6 milhões US$ 61 mil
2025 US$ 69,0 milhões US$ 23 mil
2026 (jan–set) US$ 57,5 milhões US$ 14 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2810.00.10 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2810.00.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Subposição 2810.00 Óxidos de boro; ácidos bóricos.
  3. Item 2810.00.10 Ácido ortobórico

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2810.00.

  • Inglês: Orthoboric acid
  • Espanhol: Ácido ortobórico

Códigos vizinhos da posição 2810

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2810.00.90 Óxidos de boro; ácidos bóricos 9% 0% US$ 321 mil

Ver toda a posição 2810 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2810.00.10

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2810.00.10?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2810.00.10?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2810.00.10?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2810.00.10 em SP.

O NCM 2810.00.10 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2810.00.10?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2810.00.10 e de onde?

US$ 75,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 81,8 mil toneladas — alta de 7,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Chile (35,9%), Turquia (31,4%), Argentina (29,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2810.00.10?

SP, com 62,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (12,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2810.00.10 por quilo?

US$ 0,92 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,84 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2810.00.10?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (74,5%), Uruguai (15,2%), Estados Unidos (9,9%), num total de US$ 22 mil FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2810.00.10 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Orthoboric acid”. Os seis primeiros dígitos (2810.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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