2809.20.90 — Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não › Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos › Outros
Resumo do NCM 2809.20.90
O NCM 2809.20.90 (Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 361 mil desse código (182,4 toneladas), queda de 29,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 73,1% do valor. As exportações somaram US$ 587 mil, com Colômbia como principal destino (54,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2809.20.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2809.20.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 264 mil | 73,1% | 159,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 70 mil | 19,4% | 20,6 toneladas |
| Japão | US$ 19 mil | 5,3% | 2,5 toneladas |
| Suíça | US$ 8 mil | 2,1% | 257 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (97,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 322 mil | 54,9% | 54,0 toneladas |
| Venezuela | US$ 105 mil | 17,9% | 16,2 toneladas |
| Paraguai | US$ 89 mil | 15,1% | 24,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 57 mil | 9,7% | 9,5 toneladas |
| Argentina | US$ 14 mil | 2,3% | 2,7 toneladas |
| Equador | US$ 162 | 0,0% | 260 kg |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (75,2%), rodoviária (24,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 607 mil | US$ 63 mil |
| 2025 | US$ 441 mil | US$ 819 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 260 mil | US$ 271 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2809.20.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2809.20.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2809 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
- Subposição 2809.20 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
- Item 2809.20.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2809.20.
- Inglês: Other polyphosphoric acids
- Espanhol: Los demás ácidos pirofosfóricos
Códigos vizinhos da posição 2809
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2809.10.00 | Pentóxido de difósforo | 0% | 0% | US$ 742 mil |
| 2809.20.11 | Com um teor de ferro inferior a 750 ppm | 9% | 0% | US$ 23,7 milhões |
| 2809.20.19 | Ácido fosfórico | 3,6% | 0% | US$ 131,4 milhões |
| 2809.20.20 | Ácidos metafosfóricos | 0% | 0% | US$ 44 mil |
| 2809.20.30 | Ácido pirofosfórico | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2809.20.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2809.20.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2809.20.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2809.20.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2809.20.90 em SP.
O NCM 2809.20.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2809.20.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2809.20.90 e de onde?
US$ 361 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 182,4 toneladas — queda de 29,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (73,1%), Estados Unidos (19,4%), Japão (5,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2809.20.90?
SP, com 69,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (16,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2809.20.90 por quilo?
US$ 1,98 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2809.20.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (54,9%), Venezuela (17,9%), Paraguai (15,1%), num total de US$ 587 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2809.20.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other polyphosphoric acids”. Os seis primeiros dígitos (2809.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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