2529.22.00 — Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor › Espatoflúor › Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
Resumo do NCM 2529.22.00
O NCM 2529.22.00 (Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,1 milhões desse código (1,6 mil toneladas), alta de 23,7% sobre os 12 meses anteriores; México respondeu por 87,8% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2529.22.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2529.22.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 1,0 milhões | 87,8% | 1,4 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 73 mil | 6,4% | 80,0 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 55 mil | 4,8% | 80,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 7 mil | 0,6% | 52 kg |
| Reino Unido | US$ 6 mil | 0,5% | 2,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,4%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 873 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 839 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 959 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2529.22.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2529.22.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
- Posição 2529 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
- Item 2529.2 Espatoflúor:
- Item 2529.22.00 Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2529.22.
- Inglês: Fluorspar containing weight>97% of fluoride of calcium
- Espanhol: Espato flúor c/cont.de fluoruro de calcio>97%en peso
Códigos vizinhos da posição 2529
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2529.10.00 | Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor | 3,6% | NT | US$ 786 mil |
| 2529.21.00 | Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio | 3,6% | NT | US$ 6,0 milhões |
| 2529.30.00 | Leucita; nefelina e nefelina-sienito | 3,6% | NT | US$ 509 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2529.22.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2529.22.00?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2529.22.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2529.22.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2529.22.00 em SC.
O NCM 2529.22.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2529.22.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2529.22.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2529.22.00 e de onde?
US$ 1,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,6 mil toneladas — alta de 23,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: México (87,8%), Alemanha (6,4%), Países Baixos (Holanda) (4,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2529.22.00?
SC, com 55,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (30,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2529.22.00 por quilo?
US$ 0,72 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,71 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2529.22.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fluorspar containing weight>97% of fluoride of calcium”. Os seis primeiros dígitos (2529.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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