2519.90.90 — Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
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Resumo do NCM 2519.90.90
O NCM 2519.90.90 (Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 10,5 milhões desse código (11,6 mil toneladas), queda de 18,8% sobre os 12 meses anteriores; Israel respondeu por 31,0% do valor. As exportações somaram US$ 116,5 milhões, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (33,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2519.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2519.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Israel | US$ 3,3 milhões | 31,0% | 506,4 toneladas |
| Áustria | US$ 1,8 milhões | 17,3% | 4,5 mil toneladas |
| China | US$ 1,5 milhões | 14,0% | 2,7 mil toneladas |
| Grécia | US$ 1,2 milhões | 11,1% | 1,1 mil toneladas |
| Turquia | US$ 669 mil | 6,4% | 756,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 520 mil | 4,9% | 227,8 toneladas |
23 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 38,4 milhões | 33,0% | 96,4 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 29,5 milhões | 25,3% | 80,4 mil toneladas |
| México | US$ 9,3 milhões | 8,0% | 23,7 mil toneladas |
| Espanha | US$ 7,3 milhões | 6,2% | 19,9 mil toneladas |
| Argentina | US$ 5,3 milhões | 4,6% | 13,6 mil toneladas |
| Polônia | US$ 4,5 milhões | 3,8% | 10,7 mil toneladas |
50 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (96,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 13,2 milhões | US$ 86,1 milhões |
| 2025 | US$ 12,4 milhões | US$ 99,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 8,3 milhões | US$ 90,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2519.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2519.90.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
- Posição 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
- Subposição 2519.90 Outros
- Item 2519.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2519.90.
- Inglês: Fused magnesia and other oxides of magnesium
- Espanhol: Magnesia calcinada a muerte y demás óxidos de magnesio
Códigos vizinhos da posição 2519
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2519.10.00 | Carbonato de magnésio natural (magnesita) | 3,6% | NT | US$ 49 mil |
| 2519.90.10 | Magnésia eletrofundida | 3,6% | NT | US$ 9,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2519.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2519.90.90?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2519.90.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2519.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2519.90.90 em MG.
O NCM 2519.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2519.90.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2519.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2519.90.90 e de onde?
US$ 10,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,6 mil toneladas — queda de 18,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Israel (31,0%), Áustria (17,3%), China (14,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2519.90.90?
MG, com 44,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (21,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2519.90.90 por quilo?
US$ 0,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2519.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (33,0%), Estados Unidos (25,3%), México (8,0%), num total de US$ 116,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2519.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fused magnesia and other oxides of magnesium”. Os seis primeiros dígitos (2519.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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