2517.41.00 — Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente › Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente › De mármore
Resumo do NCM 2517.41.00
O NCM 2517.41.00 (Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,1 milhões desse código (100,7 mil toneladas), alta de 16,2% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 72,6% do valor. As exportações somaram US$ 35 mil, com Paraguai como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2517.41.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2517.41.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Turquia | US$ 3,0 milhões | 72,6% | 95,8 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 485 mil | 11,9% | 1,2 mil toneladas |
| Itália | US$ 285 mil | 7,0% | 1,7 mil toneladas |
| Espanha | US$ 244 mil | 6,0% | 1,5 mil toneladas |
| Suíça | US$ 56 mil | 1,4% | 300,0 toneladas |
| França | US$ 21 mil | 0,5% | 84,0 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 35 mil | 100,0% | 425,7 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: vicinal fronteirico (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,7 milhões | US$ 52 mil |
| 2025 | US$ 3,6 milhões | US$ 20 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,8 milhões | US$ 33 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2517.41.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2517.41.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
- Posição 2517 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
- Item 2517.4 Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
- Item 2517.41.00 De mármore
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2517.41.
- Inglês: Granules, chippings and powder, of marble
- Espanhol: Gránulos, tasquiles y polvos, de mármol
Códigos vizinhos da posição 2517
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2517.10.00 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto… | 3,6% | NT | US$ 138 mil |
| 2517.20.00 | Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos… | 3,6% | NT | — |
| 2517.30.00 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto… | 3,6% | NT | — |
| 2517.49.00 | Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados… | 3,6% | NT | US$ 185 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2517.41.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2517.41.00?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2517.41.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2517.41.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 2517.41.00 em PR.
O NCM 2517.41.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2517.41.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2517.41.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2517.41.00 e de onde?
US$ 4,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 100,7 mil toneladas — alta de 16,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (72,6%), Estados Unidos (11,9%), Itália (7,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2517.41.00?
PR, com 69,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (16,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2517.41.00 por quilo?
US$ 0,04 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,04 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2517.41.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (100,0%), num total de US$ 35 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2517.41.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Granules, chippings and powder, of marble”. Os seis primeiros dígitos (2517.41) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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